A Secretaria de Estado da Cultura ( Secult) lançou o “Prêmio Carnaval Bicentenário de Emancipação Política de Alagoas 2017”. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (26) e irá investir R$ 200 mil em premiações. As inscrições seguem até o dia 6 de fevereiro.
O certame irá selecionar 25 projetos de agremiações carnavalescas tais como: Escolas de Samba, Blocos/Maracatus/Afoxés, Eventos Pré e/ou Carnavalescos e Festas Carnavalescas Municipais. Serão contempladas as propostas que tenham como objetivo o fortalecimento e a democratização do carnaval de rua, valorizando as tradições e a participação das comunidades locais.
“Este edital pretende reconhecer e premiar iniciativas culturais que mantenham vivas as tradições carnavalescas do Estado. Desta forma, democratizamos o acesso aos recursos públicos e investimos na cultura popular alagoana”, afirma a secretária Mellina Freitas.
Poderão participar do processo de seleção proponente pessoa física, maior de 18 anos, residente no Estado de Alagoas, há pelo menos 2 (dois) anos comprovadamente, representante de agremiação carnavalesca, produtores culturais que comprovem atuação, de pelo menos 2 anos, em consonância com o projeto proposto; proponente pessoa jurídica, dotada de natureza cultural, em atividade no Estado de Alagoas há no mínimo 2 (dois) anos, que tenha como pressuposto a manutenção das tradições e do carnaval do Estado; agremiações carnavalescas que tenham participado no mínimo de 2(dois) anos em carnavais, anexando fotos do evento; matérias jornalísticas, declaração de autoridades.
Os projetos propostos deverão, obrigatoriamente, ter temas e enredos que ressaltem as comemorações do Bicentenário de Emancipação Política de Alagoas.
Será aceita apenas uma inscrição por CPF ou CNPJ e terão prioridade no processo seletivo manifestações carnavalescas que não cobrem ingressos, taxas de participação, camisetas e não esteja protegida por cordões de isolamento.
As propostas deverão ser entregues, obrigatoriamente, em dois envelopes, fazendo constar “Edital Prêmio Carnaval Bicentenário de Emancipação Política de Alagoas”. Em caso de pessoa jurídica, o “Envelope 1” deve conter: Formulário de Inscrição (anexo I), cópia RG, CFP e comprovante de residência do representante legal; cópia do Comprovante de inscrição e de situação do CNPJ; cópia do Estatuto da entidade e suas alterações; cópia do termo de posse do (a) representante legal ou cópia da ata que o (a) elegeu, quando não constar o nome do (a) representante no estatuto;
Deve constar ainda comprovante dos dados bancários do proponente (banco, agência e conta corrente), juntamente com a cópia do cartão do Banco; portfólio (anexo IV). Já para pessoa física, o “Envelope 1” deve conter: Formulário de Inscrição (anexo I); cópia do RG, CFF e Comprovante de Residência do proponente; comprovante dos dados bancários do proponente (banco, agência e conta corrente), juntamente com a cópia do cartão do Banco; número do PIS/PASEO ou NIS; portfólio (anexo IV). Para as duas situações, no “Envelope 2” deve apresentar: Formulário de Apresentação do Projeto (anexo II), declaração de contrapartida (anexo III) e autorização de Proponente (anexo V).
As premiações serão divididas por categorias, sendo cinco festas carnavalescas que receberão R$ 5 mil cada; seis escolas de sambas, com R$7.500; dois eventos pré-carnavalescos, com R$ 50 mil; dez blocos tradicionais (acima de 1 mil participantes), com R$ 2 mil; e dois blocos especiais (acima de 5 mil participantes), com R$ 10mil.
Os recursos devem ser destinados ao pagamento de cachê de orquestra e músicos, estandartes, adereços, camisetas e figurinos, estrutura física (som, palco, banheiros químicos, trios elétricos, etc) e produção.
As inscrições devem ser entregues no Protocolo da Secult, de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelos Correios. A secretaria fica localizada na Praça Marechal Floriano Peixoto, 517, Centro.
O edital completo e demais documentos para inscrição estão disponíveis no site http://www.cultura.al.gov.br/editais-e-concursos/2016/premio-carnaval-2017-bicentenario-de-emancipacao-politica-de-alagoas/
