Gestantes
O Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) e da Agência de Modernização da Gestão de Processos (Amgesp), promove, no próximo dia 25, o pregão eletrônico para seleção da empresa responsável pelo fornecimento de 258.974 cestas de alimentos a serem distribuídas para gestantes e famílias em situação de vulnerabilidade em todo o Estado em 2017.
A data do pregão eletrônico foi confirmada nesta sexta-feira (13), durante reunião entre o secretário de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, Fernando Pereira, e o diretor-presidente da Amgesp, Wagner Morais.
O processo atual prevê a aquisição de 204.769 cestas nutricionais para cerca de 20 mil gestantes e 54.205 cestas básicas para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.
A distribuição de cestas nutricionais foi interrompida em 2014, devido a entraves jurídicos decorrentes da licitação realizada naquele ano. De acordo com o diretor-presidente da Amgesp, a única empresa classificada no pregão eletrônico foi a que havia apresentado o maior preço, cerca de 49% acima do previsto pelo Governo do Estado.
“Em 2015, seguindo o princípio da economicidade, o governo não quis assinar a ata do pregão em um valor tão acima do esperado. O vencedor da licitação recorreu, mas conseguimos reverter e marcamos a nova licitação a partir do processo atual, que prevê todo um sistema de monitoramento da qualidade dos produtos e controle da distribuição das cestas”, explicou Wagner Morais.
Cestas nutricionais
Empossado no cargo recentemente, o secretário Fernando Pereira classificou o pregão para a compra das cestas como a primeira vitória de sua gestão. Segundo Pereira, a expectativa é de que todos os trâmites legais sejam concluídos até abril deste ano e que as cestas voltem a ser distribuídas em maio.
“Esse é um passo enorme para o cumprimento de um dos nossos principais objetivos à frente da Seades: a retomada da distribuição das cestas nutricionais, como determina o governador Renan Filho”, disse o secretário.
“A licitação terá validade de um ano, mas já vamos iniciar a preparação do processo referente a 2018, desta vez buscando condições de beneficiar também a agricultura familiar alagoana, fazendo com que o fornecedor das cestas adquira os alimentos desses pequenos produtores. Isso vai aumentar a renda do homem do campo e aquecer a economia nos municípios“, antecipou Fernando Pereira.
