A gerência do INSS realizou uma reunião com representantes das colônias de pescadores do Trapiche da Barra (Maceió), Wilson Pinheiro e de Igreja nova, João Batista e Jô Maria, na manhã desta segunda-feira (16), na sede do Instituto. O encontro teve o objetivo de esclarecer sobre o pagamento do seguro defeso do camarão rosa, branco e sete barbas, que estava com a pesca proibida no período de 1º de dezembro de 2016 a 15 de janeiro de 2017.
Do INSS estavam presentes a chefe de Serviço de Benefícios, Marileide Almeida, o responsável pela Seção de Reconhecimento de Direitos, Marcelo Barbosa e alguns técnicos.
Marileide esclareceu que muitos pescadores que não receberam o benefício estão cadastrados no Ministério da Agricultura, Pesca e Aquicultura (Mapa), com área de atuação em lago e pesca de peixe.
Para conceder o beneficio, o INSS obtém as informações no Registro Geral de Pesca (RGP), do Mapa. Mas como a área de atuação e os produtos explorados declarados estão incompatíveis com o defeso requerido, não foi possível reconhecer o direito ao benefício e liberar o pagamento.
Assim, os técnicos solicitaram aos representantes das colônias que repassem as informações aos pescadores, inclusive sobre a carta de exigência que foi expedida para cada pescador, dizendo o motivo da não liberação do pagamento e solicitando que providencie a regularização junto ao RGP.
Nessa carta, entregue a colônia de pescadores, a qual o trabalhador é filiado, tem a informação da necessidade de regularizar a situação cadastral, dentro do prazo de 30 dias.
Esse processo é feito com as colônias e não diretamente com o pescador, porque existe um convênio entre o INSS e as colônias para a execução do seguro defeso.
