O secretário da Fazenda George Santoro revelou, durante coletiva de imprensa realizada na manhã desta terça-feira (7), na sede do Ministério Público do Estado (MPE), o rombo fiscal ocorrido com a descoberta da quadrilha especializada em comercializar tabaco ilegalmente. R$ 535 milhões foi a quantia em dinheiro que Alagoas deixou de arrecadar nos últimos seis meses com tributos advindos da fraude.
A carga de cigarros, apreendida hoje em operação comandada pelo Grupo de Atuação Especial em Sonegação Fiscal e aos Crimes da Ordem Tributária (Gasef) do Ministério Público, foi avaliada em R$ 1 milhão. Até o momento duas pessoas foram presas temporariamente e outras cinco conduzidas coercitivamente para prestar esclarecimentos à Polícia Civil.
As empresas Quality In, Agreste Comércio de Tabaco e WRT Lacerda foram multadas pela Secretaria da Fazenda, que solicitou o ressarcimento do valor não arrecadado. De acordo com o delegado Acácio júnior, que investiga o caso, a quadrilha tem sede no Rio de Janeiro e tem Alagoas como uma central de distribuição dos produtos para conseguir o benefício fiscal. “A quadrilha tem ramificação em 15 estados e falsificava notas. Encontramos provas de extrema relevância na casa de uma advogada, apreendemos documentos falsificados, veículos e cigarros, bem como na casa do irmão dela”, disse o delegado.
A Polícia Civil investiga agora a participação de outros membros da quadrilha. “Não sabemos ainda se tem a participação de servidores do estado, mas nada foi descartado. A quadrilha é grande, tem muita gente: advogados, contadores, distribuidores… Queremos autuar todos pelos crimes de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha”, diz o delegado.
Segundo o secretário da Fazenda, as transações ilegais criaram uma concorrência desleal junto às empresas regularizadas e que possuem notas fiscais das mercadorias. “Ano após ano a arrecadação tributária vem caindo em Alagoas e o mercado vem sendo invadido por esses produtos. O crime de ordem tributária é muito complexo e especializado. Tivemos o uso de equipamentos tecnológicos para conseguir seguir esses rastros”, diz o secretário.