O atacante Alexandre Pato, que recentemente trocou o Villarreal, da Espanha, pelo Tianjin Quanjian, da China, sofreu um duro golpe fora dos campos. nesta quarta-feira. De acordo com informações da “Folha de S. Paulo”, o jogador perdeu recurso e foi condenado pelo Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) a pagar cerca de R$ 5 milhões em impostos e multa à Receita Federal.
Alexandre Pato ainda tem cinco dias para pedir ao relator do caso que a decisão seja embargada e revista. Se a apelação não for atendida, o jogador poderá recorrer à câmara superior do conselho e, se for necessário em último caso, à Justiça.
O ex-jogador de Internacional, Milan, Corinthians, São Paulo e Chelsea recorreu ao Carf contra a acusação de criar, juntamente com seu pai, a empresa Alge, com ramo de atividade voltado para exploração de direitos de imagem, tendo como principal objetivo a redução da carga tributária devida à Receita Federal brasileira.
Na audiência, Pato perdeu por cinco votos a dois na principal ação do processo, referente ao pagamento feito pelo Milan, em 2007, quando ainda era atleta do Inter. De acordo com a acusação, metade do valor pago pelo time italiano foi depositado na conta do clube colorado, sendo que o restante teria sido repassado à Alge.
Com essa manobra, ao invés de pagar impostos como pessoa física, uma alíquota de 27,5% do Imposto de Renda, o jogador pagou como pessoa jurídica, que a legislação tributária prevê alíquota de 15% a 25% (no caso do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) ou 9% (no caso da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).
Valor Corrigido
A defesa tira os R$ 5 milhões da seguinte forma: valor devido como pessoa física mais multa de 75%. Se condenado na câmara superior, será calculado quanto Pato já pagou como pessoa jurídica, e o montante será deduzido do que a Receita avalia que é devido pelo jogador.
Além disso, Alexandre Pato também perdeu por 4 a 3 uma ação que investiga pagamentos feitos pelo Internacional ao jogador através da Alge. Em um terceiro processo, envolvendo valores referentes a contratos publicitários feitos pela Nike à mesma empresa do atleta, onde a Receita contesta cerca de R$ 65 mil, os sete conselheiros votaram a favor do jogador.
