Reintegração de posse expulsa mil famílias no São Jorge; moradores protestam

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Forte aparato está sendo utilizado para cumprir reintegração de posse

Um forte aparato policial está sendo utilizado na manhã desta quinta-feira, dia 9, para cumprir um mandado de reintegração de posse expedido pelo juiz Orlando Rocha Filho, da 6ª Vara Cível da Capital, na região do São Jorge, próximo à Avenida Josefa de Melo. A reintegração está sendo coordenada pelo coronel Monteiro, do Batalhão de Policiamento de Eventos (BPE), que dá apoio a oficiais de Justiça.

As primeiras informações dão conta que mil famílias deverão deixar as localidades do Planalto Santa Rita, Rua Santa Amélia, Campo do Tejo e Loteamento São Jorge por determinação judicial expedida em setembro do ano passado e que deveria ter sido cumprida em janeiro desse ano. O terreno pertence a uma construtora.

O imbróglio jurídico persiste desde abril do ano passado, quando a construtora ingressou na Justiça. Os moradores, por sua vez, alegam possuir documentos de compra e venda das áreas onde residem e afirmam não terem sido ouvidos pela Justiça.

Em protesto à retirada, os moradores atearam fogo a paus e pneus e bloquearam os dois sentidos da Avenida Josefa de Melo. Há muita fumaça e os condutores estão sendo obrigados a fazer o retorno. A reintegração deve perdurar durante todo dia. Apenas na primeira área são cerca de 400 habitações de taipa e alvenaria. O segundo trecho é o considerado mais habitado.

A Secretaria de Assistência Social e a construtora disponibilizaram caminhões para fazer a mudança das famílias, que deverão seguir para a casa de parentes.

Justiça

Sobre a reintegração de posse realizada pela Polícia Militar nesta quinta-feira (9), em terreno entre os bairros São Jorge e Barro Duro, em Maceió, pertencente à construtora Resulta Investimentos, o desembargador Tutmés Airan esclarece que promoveu audiências de conciliação entre as partes, no âmbito do processo 0801039-46.2015.8.02.0000.

Como resultado das audiências, a construtora e os movimentos sociais de sem-teto firmaram acordo estabelecendo que os moradores deveriam desocupar parte do terreno pertencente a empresa e ocupar apenas a parte da área localizada na Rua Ipanema, no Barro Duro.

O espaço cedido pela empresa seria dividido em, no mínimo, 100 lotes, medindo 4m x 10m cada e seriam destinados às famílias que moravam há mais tempo no local.

Passado o período definido para remanejamento das famílias, o acordo não foi cumprido pelos moradores. Com isso, o desembargador deferiu, no dia 20 de julho de 2016, o pedido de auxílio de força policial. A medida foi necessária porque os ocupantes do local estavam impedindo que a Resulta Investimentos exercesse seu direito de propriedade e afrontando uma decisão judicial.