O Governo de Alagoas, por meio da secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), garantiu o acesso de uma centena de moradores do município de São José da Laje ao Cartão do Idoso, ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e ao Bolsa Família. Os idosos e as pessoas com deficiência foram aos grandes beneficiados pelas ações da Seades nesta terça-feira (14), durante a segunda edição do Dia D do governo Presente em 2017.
Com seu cadastro no Cartão do Idoso, Dona Maria Lúcia Cândido garantiu a gratuidade no transporte para Maceió, para onde precisa se deslocar com freqüência. “Eu sou presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais da Laje e as viagens à capital fazem parte da rotina dessa atividade”, explicou a agricultora aposentada de 64 anos.
“O Cartão do Idoso era uma necessidade e vai me ajudar a resolver os problemas de todas as famílias de trabalhadores rurais da nossa cidade”, disse Dona Maria Lúcia.
A secretária executiva da Assistência e Desenvolvimento Social, Morgana Tavares, representou o secretário Fernando Pereira no evento e destacou a atuação da secretaria de Estado, em parceria com as equipes do município.
“É nossa missão levar orientações e buscar novos beneficiários dos programas sociais em Alagoas. Isso não seria possível sem a colaboração e dedicação do pessoal que trabalha nos municípios e conhece a realidade dos usuários do Sistema Único de Assistência Social”, lembrou Morgana Tavares, que visitou as instalações de unidades de saúde e Assistência social em São José da Laje ao lado do secretário executivo de Saúde, Ediberto Omena.
De acordo com o secretário Fernando Pereira, a aproximação do Estado com os técnicos gestores do Suas nos municípios é uma prioridade da sua gestão. “Estamos de portas abertas para passar todos os esclarecimentos necessários para esses gestores. E, mais do que isso, estamos indo ao encontro deles. Estaremos em União dos Palmares nesta quarta-feira, dia 15, e em Maragogi na quinta-feira, dia 16, para mais duas reuniões regionalizadas com os técnicos dessas regiões. Queremos estreitar nossas relações e aperfeiçoar o serviço prestado pelos municípios às famílias atendidas pelo programas sociais”, disse Pereira.
Bolsa Família
O Bolsa Família é destinado a todas as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 85,00 ou com renda per capita entre R$ 85,01 e R$ 170 mensais, desde que tenham em sua composição crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos. Nesse caso, é necessário que a criança tenha matrícula escolar e apresente frequência mínima de 75% e 85% respectivamente a cada bimestre.
Prestação Continuada
O BPC está previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) e prevê o pagamento de um salário mínimo mensal para idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência incapacitadas para a vida independente de qualquer faixa etária. Nos dois casos, para receber o beneficio, o total da renda mensal da família do possível beneficiário, dividido pelos integrantes, deve ser menor que um quarto do salário mínimo vigente.
Cartão do Idoso
O Cartão do Idoso garante o transporte intermunicipal gratuito a pessoas com mais de 60 anos em todo o Estado de Alagoas. Para solicitar o acesso, os idosos devem apresentar carteira de identidade, CPF, Número de Identificação Social (NIS) e comprovante de que possui renda familiar inferior a dois salários mínimos.