A situação do Instituto Médico Legal de Maceió – e de Arapiraca – provocou uma série de discussões e críticas nesta terça-feira, dia 21, em Maceió. A reunião envolveu a direção do órgão e representantes da Prefeitura de Maceió e Ministério Público.
Em reunião ficou acordado, por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que serão feitas exumações emergenciais em 50 corpos que se encontram no Cemitério Divina Pastora, no Rio Novo; metade nesta sexta-feira, 24, e a outra metade na sexta-feira da próxima semana, 3 de março, o que abrirá vagas para os 42 corpos que se encontram hoje no IML. Uma solução definitiva deverá ser discutida em uma segunda reunião marcada para o dia 13 de março.
O secretário municipal de Desenvolvimento Sustentável (Semds), Gustavo Acioli, disse que a prefeitura disponibilizará dez coveiros para auxiliar os profissionais do IML na retirada dos corpos e na instalação de uma tenda e distribuição de água durante a realização dos trabalhos. “Essa é uma medida paliativa e emergencial. Estamos buscando uma solução definitiva, considerando, inclusive, a criação de uma lei municipal que dê uma destinação eficiente e digna para esses corpos”, explicou.
A promotora Hylza Paiva Torres informou ao Alagoas 24 Horas que existem 270 corpos aptos à exumação no Cemitério Divina Pastora, que após o procedimento poderiam ser levados ao ossário do Cemitério de São José, no Trapiche, porém, há um impasse quanto ao traslado dos corpos que são de custódia do Estado. Esta situação também será debatida na próxima reunião.
Enquanto os órgãos tentavam encontrar uma solução para o sepultamento digno de 42 corpos de indigentes que estão sob a guarda do IML de Maceió, os deputados estaduais repercutiam na sessão ordinária o que eles classificaram como caos.
Em seu pronunciamento, o deputado Pastor João Luiz foi irônico ao tratar da questão, afirmando que não se pode ficar doente em Alagoas, porque não tem médico. Não pode morrer, porque não tem IML e quando sair não tem cemitério. João Luiz disse, ainda, que denuncia o caos desde o início do seu mandato.
Já os deputados Gilvan Barros Filho e Rodrigo Cunha também questionaram a eficiência do IML de Arapiraca, sobretudo quanto aos prazos para liberação dos corpos.
A Perícia Oficial de Alagoas informou, por meio da sua assessoria, que há dois anos a Poal e o Instituto de Medicina Legal da capital vêm cobrando da Prefeitura de Maceió vagas em cemitérios públicos para enterrar corpos de indigentes. A solução adotada pelo município foi a liberação de dez vagas por mês, o que é insuficiente para dar conta da demanda.
O diretor do IML, Fernando de Paula, explicou que hoje o instituto conta com 12 gavetas para corpos. Número insuficiente para atender a demanda existente. Para ele a solução para esses casos virá com a entrega da nova unidade do Instituto, que está sendo construído no bairro do Tabuleiro do Martins. A obra foi orçada em mais de R$ 7 milhões e começou a ser construída em 2012.
