Delúbio Soares
O ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) Delúbio Soares e o empresário dono do jornal Diário do Grande ABC Ronan Maria Pinto foram condenados por lavagem de dinheiro em um processo oriundo da Operação Lava Jato a cinco anos de prisão em regime inicial fechado.
Esta é a primeira condenação de Delúbio Soares na Lava Jato. Ele ainda responde a mais uma ação penal referente à operação.
Outras três pessoas também foram condenadas na ação penal. Ela é um desdobramento de outro processo que condenou o pecuarista José Carlos Bumlai e dirigentes do Banco Schahin por um empréstimo fraudulento de R$ 12 milhões concedido a Bumlai e que teve como real destinatário o PT, conforme a sentença. A dívida foi formalmente quitada após a contratação fraudulenta do Grupo Schahin pela Petrobras, para operar o Navio-sonda Vitória 10.000.
Esta ação apurou a lavagem de dinheiro envolvendo mais de R$ 6 milhões do empréstimo concedido a Bumlai. Segundo os procuradores, os R$ 12 milhões foram transferidos para a empresa Bertin Ltda. Em seguida, cerca de R$ 6.028.000 foram transferidos para a empresa Remar Agenciamento e Assessoria Ltda., que repassou mais de R$ 5,6 milhões para a empresa Expresso Nova Santo André, sem apresentação de documentos que justifiquem os motivos dessas transferências.
A sentença do juiz federal Sérgio Moro – responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância – é desta quinta-feira (2) e referente à 27ª fase da operação, deflagrada em abril de 2016.
“Condeno Delúbio Soares de Castro, Enivaldo Quadrado, Luiz Carlos Casante, Natalino Bertin e Ronan Maria Pinto pelo crime de lavagem de dinheiro, consistente, no repasse e recebimento, com ocultação e dissimulação, de produto de crime de gestão fraudulenta de instituição financeira”, diz um trecho da sentença.
O valor mínimo para reparação dos danos causados à Petrobras foi fixado em R$ 61.846.440,07. A quantia deve ser corrigida até o pagamento.
Veja a lista de condenados e as respectivas penas:
–Delúbio Soares de Castro – ex-tesoureiro do PT – 5 anos de reclusão em regime inicial fechado
–Ronan Maria Pinto – empresário dono do jornal Diário do Grande ABC – 5 anos de reclusão em regime inicial fechado
–Luiz Carlos Casante – empresário – 4 anos e seis meses de reclusão em regime inicial semiaberto
–Enivaldo Quadrado – empresário condenado na Ação Penal 470, conhecida como mensalão – 5 anos de reclusão em regime inicial fechado
– Natalino Bertin – empresário – 4 anos de reclusão em regime aberto, porém, conforme Sérgio Moro, o crime prescreveu em virtude do tempo entre o último delito e o recebimento da denúncia.
Neste processo, foram absolvidos:
–Oswaldo Rodrigues Vieira Filho – empresário dono da Remar
–Marcos Valério Fernandes de Souza –publicitário que cumpre pena na Ação Penal 470, conhecida como mensalão
–Sandro Tordin – ex-presidente do Banco Schahin
–Breno Altmann– jornalista ligado ao PT
De acordo com Sérgio Moro, as absolvições são decorrentes da falta de prova suficiente para a condenação.
Ronan Maria Pinto foi preso preventivamente, que é por tempo indeterminado, na 27ª etapa da operação, mas foi solto três meses depois, mediante pagamento de fiança de R$ 1 milhão.
Ele é monitorado por tornozeleira eletrônica, além de cumprir medidas cautelares.
O outro lado
O advogado Pedro Paulo de Medeiros, responsável pela defesa de Delúbio Soares, informou, em nota, que ainda não teve acesso à sentença. “Contudo, pode afirmar que em momento algum Delúbio Soares solicitou ou anuiu com empréstimo de valores junto ao Banco Schain”, diz o texto.
A defesa afirmou ainda que continua confiante na Justiça brasileira, em juízes independentes e imparciais, para que a absolvição dos responsáveis pelo Banco Schahin se estenda a Delúbio Soares, durante o julgamento do recurso que será apresentado.
Fahd Dib Júnior, advogado de Enivaldo Quadrado, disse que ainda não teve conhecimento da íntegra da sentença, mas que irá recorrer e que confia na reforma da decisão.
O advogado de Ronan Pinto, Fernando José da Costa, afirmou que vai recorrer. “Não concordamos com a decisão proferida e estaremos recorrendo perante os Tribunais superiores”.
A defesa de Natalino Bertin afirmou que, como o cliente colaborou com o Ministério Público, a pena foi reduzida, levando a prescrição.
O G1 tenta contato com a defesa de Luiz Carlos Casante.
Investigação
Ronan Pinto foi investigado pelo recebimento de R$ 6 milhões do empréstimo realizado entre o pecuarista José Carlos Bumlai – também preso pela Lava Jato – e o Banco Schahin, que acabou sendo fraudado.
A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) envolvendo o empresário também atingiu o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e mais sete pessoas. Os procuradores do MPF pediram para que o grupo repare o erário em R$ 6 milhões.
De acordo com o Ministério Público Federal, o empréstimo foi pago por meio da contratação do Grupo Schahin como operador do navio-sonda Vitória 10.000, pela Petrobras, em 2009, ao custo de US$ 1,6 bilhão.
Ainda conforme as investigações, em depoimento ao Ministério Público Federal, Marcos Valério, operador do mensalão, afirmou que parte do empréstimo obtido por Bumlai era destinado Ronan Maria Pinto, que extorquia dirigentes do PT. À época da denúncia, o MPF afirmou não ter provas, até aquele momento, que explicassem os motivos da extorsão.
Na sentença, Moro diz que ainda é “obscuro” o motivo do repasse dos valores pelo PT a Ronan Maria Pinto. “A única explicação nos autos foi concedida por Marcos Valério Fernandes de Souza e por Alberto Youssef, de que seria para fazer frente a uma extorsão”, conforme a decisão.
O dinheiro, segundo o procurador Diogo Castro de Mattos, seria para comprar ações do jornal “Diário do Grande ABC”. Mattos diz que o objetivo de comprar ações era, segundo Marcos Valério, porque o jornal estava ligando Ronan Maria Pinto a denúncias da morte do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel.
