Atendendo a pedido da Defensoria Pública do Estado de Alagoas, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) desenvolveu um sistema de matriciamento em saúde para o atendimento de idosos que residem em abrigos na capital. O novo método, apresentado ao Núcleo de Direitos Coletivos e Humanos da Defensoria, nesta terça-feira (7), durante reunião com o coordenador e defensor público Daniel Alcoforado, pretende garantir o direito à saúde e o atendimento prioritário aos residentes nos institutos de longa permanência do idoso.
Segundo o organograma apresentado pela SMS, duas unidades de saúde ficarão responsáveis pelo acompanhamento dos idosos, sendo uma básica e outra de referência. De acordo com o sistema, quando um idoso necessitar de atendimento médico, o gestor do abrigo entrará em contato com a assistente social da Unidade Básica de Saúde (UBS) para que seja marcada consulta ou encaminhamento para um especialista, quando necessário. Com isso, os idosos institucionalizados em abrigos terão acesso facilitado e prioritário à saúde.
Ainda de acordo com a Secretaria, nove unidades básicas de saúde e seis unidades de referência ficarão responsáveis pelos atendimentos das 13 instituições de longa permanência para idosos no município. Confira:
| Abrigo | Unidade de Básica de Saúde | Distrito de Saúde |
| Casa do Pobre | PAM Salgadinho | Rolland Simon |
| Lar Filho do Divino Pai Eterno | Durval Cortez | Rolland Simon |
| Fraternidade Casa de Ranquines | Durval Cortez | Roland Simon |
| Abrigo de Idosos Maria Júlia Miranda | São Vicente de Paula | Pitanguinha |
| Abrigo São Vicente de Paulo | Geraldo Melo | PAM Bebedouro |
| Casa para a Velhice Luiza de Marilac | Geraldo Melo | PAM Bebedouro |
| La São Francisco de Assis | José Tenório | João Paulo II |
| Imaculada Conceição | Hamilton Falcão | Hamilton Falcão |
| Lar Evangélico Pastor Espiridião de Almeida | Walter Lima | Ib Gatto |
| Ass. De Acolhimento Mãe das Graças | Jorge Duarte | Ib Gatto |
| ONG Amigos em Missão | Djalma Loureiro | Ib Gatto |
| Lar Santo Antônio de Pádua | Jorge Duarte | Ib Gatto |
| Lar Bom Samaritano | Walter Lima | Ib Gatto |
Atuação Extrajudicial
No ano passado, os defensores públicos Daniel Alcoforado, Fabrício Leão, Karina Basto, Othoniel Pinheiro e Carlos Eduardo Monteiro realizaram visitas de rotina em todos os abrigos para idosos do Município de Maceió, onde foram constatadas diversas irregularidades, a exemplos de problemas estruturais, carência de assistência farmacêutica e de saúde, a ausência de profissionais de saúde, como psicólogos e fisioterapeutas e desorganização jurídica.
Diante dos problemas constatados, o Núcleo de Direitos Coletivos da Defensoria Pública passou a atuar de maneira extrajudicial junto aos órgãos públicos responsáveis pelo bem-estar dos idosos em Maceió, a fim de encontrar soluções para os problemas.
Após uma série de reuniões com as instituições de acolhimento e a saúde municipal, a Defensoria conseguiu o estabelecimento do novo sistema. O órgão continuará acompanhando a implementação do fluxo de atendimento e seus resultados e tomará medidas legais para garantia do direitos dos idosos, caso seja necessário.
