Procuradores fazem ‘gravataço’ em apoio a colega que levou bronca de juiz por esquecer acessório
Procuradores de todo o país promoveram um “gravataço” nesta quinta-feira (16) em apoio ao colega que levou “bronca” de um juiz que quase impediu a realização de uma audiência trabalhista porque o representante da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) estava sem o acessório. O uso da gravata não é obrigatório na sessão, mas ainda assim o debate se estendeu por 30 minutos.
Na ocasião, o procurador Hugo Fidelis Batista diz que se vestiu “adequadamente”, com roupa social, para a audiência, marcada pela manhã de quarta-feira (15) na 21ª Vara do Trabalho. Mas, com pouco tempo para se dirigir ao local, ele afirma ter esquecido de arrematar o figurino com a gravata.
No início da sessão, às 9h17, o procurador foi alertado pelo juiz Luiz Henrique Marques da Rocha sobre a falta do adereço. O juiz falou “da necessidade de utilização de gravatas para o comparecimento às audiência dirigidas por ele”. Em resposta, Hugo disse que o traje completo não é obrigatório. O “gravataço” desta quinta ocorreu em um encontro de procuradores em Curitiba, no Paraná.
Registrado em ata
Imagem da ata de audiência com trechos do juiz sobre o caso em destaque
O episódio foi registrado em uma ata de audiência, encaminhada para a Procuradoria Geral do DF e para a Ordem dos Advogados do Brasil. No documento, o juiz avisa que, mesmo sem norma prevista, Hugo “deveria pelo menos prezar pelo costume e tradição”. Marques da Rocha também diz que, sem gravata, “advogado não sentará à mesa de audiência [com ele]”.
“Salvo ocorrência de circunstâncias urgentes bem como devidamente alertados, qualquer profissional do direito ou advogado das partes que compareçam a audiência sem portar gravata e mencionando a desnecessidade da utilização de gravata, como defendido pelo ilustre procurador, não se sentará à mesa de audiência”, escreveu o magistrado no documento.
A audiência na 21ª Vara do Trabalho foi convocada para tratar de uma ação movida contra a Companhia Energética de Brasília (CEB). Em nota, entidades que representam os procuradores no DF repudiaram a ação do juiz por causa da gravata. “As entidades ressaltam que não há ilegalidade na vestimenta do procurador em questão”, diz o comunicado.
Reações
Após a repercussão da história, a presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª Região, Rosarita Machado de Barros Caron, defendeu o juiz do caso. “Compete aos tribunais […] a discussão sobre os trajes que devem ser portados nas audiências realizadas”, argumentou. Ela também lembrou que o regimento interno do tribunal cobra que “os advogados que atuarem nas audiências deverão usar traje social completo ou beca”.
Já a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) disse entender que a gravata faz parte da vestimenta profissional, mas defendeu que o uso não é indispensável. “Elevar um fato simples, como o esquecimento de um acessório diretamente justificado ao magistrado antes da audiência, a registro público na sala e na ata da mesma com o objetivo de demonstrar reprimenda ao advogado no exercício de sua profissão, com expedição de Ofício à OAB-DF e à PGDF, é medida desarrazoada e desrespeitosa com toda a advocacia.”
