A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (ALE) aprovou, em sessão nesta terça-feira (28/03), a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio, cuja mobilização foi iniciada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Alagoas (Fecomércio AL). Agora, os empresários alagoanos terão canal de articulação no legislativo para defender seus interesses, além de uma melhor abertura com os poderes constituídos para apresentarem reivindicações e sugestões do setor.
A medida foi aprovada a partir do requerimento da deputada estadual Jó Pereira (PMDB). O deputado Tarcizo Freire (PP) também havia protocolado requerimento nesse sentido, mas como o regimento da Casa não permite que pautas iguais entrem na mesma sessão, apenas um deles pode ser submetido à análise. Subscreveram o pleito conjuntamente com Jó Pereira e Tarcizo Freire, os deputados Bruno Toledo (PROS), Gilvan Barros Filho (PSDB) e Rodrigo Cunha (PSDB).
Uma vez criada a Frente, o próximo passo será articular uma Audiência Pública na qual serão debatidas algumas pautas já apresentadas pela Fecomércio: revisão rol de produtos sujeitos ao Fundo Estadual de Combate a Erradicação da Pobreza (Fecoep); regulamentação do Fundo de Equilíbrio Fiscal do Estado de Alagoas (Fefal) e estímulos à formalização de novos empregos.
O presidente da entidade, Wilton Malta, acredita que ao aproximar as demandas do Comércio de Bens, Serviços e Turismo e a ALE, o Estado só tende a crescer. “O propósito da Frente é auxiliar na formulação de diretrizes que apoiem o setor. Uma vez que essas diretrizes gerem impactos positivos, seja por meio da simplificação da carga tributária, da desburocratização ou do incentivo fiscal, por exemplo, os empresários tornam-se competitivos e melhor posicionados no mercado, gerando um comércio forte que empregará e fará a dinâmica da economia crescer”, observa Malta.
