O Ministério de Relações Exteriores da Venezuela negou nesta sexta-feira (31) que tenha ocorrido um “golpe de Estado” no país depois que Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) assumiu as funções do Congresso. Dezenas de opositores do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, bloquearam uma rodovia em Caracas nesta manhã e protestaram em frente à Suprema Corte.
“É falso que tenha havido um golpe de Estado na Venezuela, pelo contrário, suas instituições adotaram corretivos legais para deter a desviada e golpista atuação dos parlamentares opositores declarados abertamente em desacato às decisões emanadas do máximo Tribunal da República”, disse a Chancelaria em comunicado.
Os manifestantes se concentraram em uma das principais vias da Venezuela. “Hoje, na Venezuela, despertamos bloqueando ruas”, disse Miguel Pizarro, que é parlamentar, durante a manifestação.
‘Golpe’
A oposição venezuelana, que controla a Assembleia Nacional, desde as eleições de dezembro de 2015, chamou a decisão de “golpe”, nas palavras do parlamentar Julio Borges, que convocou manifestações na quinta-feira.
A sentença diz que a intervenção acontecerá enquanto “a situação de desacato [da Assembleia Nacional] permanecer”. Essa situação de desacato foi declarada pelo TSJ no início de 2016, logo após a posse da nova Assembleia, que pela primeira vez em 16 anos passou a ser controlada pela oposição ao chavismo.
O motivo da declaração foi a juramentação de três deputados opositores cuja eleição foi suspensa por suposta fraude eleitoral. Desde então, o TSJ, que é acusado pela oposição de servir ao governo de Nicolás Maduro, anulou todas as decisões da Assembleia Nacional. Veja como a situação na Venezuela se agravou nos últimos meses.
O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, convocou formalmente o Conselho Permanente da instituição para discutir a situação na Venezuela. Na quinta-feira, ele classificou a medida de “autogolpe”.
Reações internacionais
A medida despertou críticas da oposição e foi condenada por vários países. A Organização das Nações Unidas (ONU) expressou nesta sexta “grave preocupação” e pediu ao país para reconsiderar a decisão porque “a separação de poderes é essencial para a democracia para o trabalho”.
“Manter espaços democráticos abertos é essencial para garantir que os direitos humanos sejam protegidos”, disse o Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU, Ra’ad Zeid al Hussein.
O Peru foi o primeiro país da região a reagir à medida, retirando de “maneira definitiva” seu embaixador na Venezuela. Nesta manhã, a Colômbia chamou o embaixador na Venezuela para consultas após a intervenção do Judiciário no Congresso, segundo a France Presse.
Em nota publicada pelo Itamaraty, o governo brasileiro repudiou a medida judicial e a considerou “um claro rompimento da ordem constitucional”. O Paraguai afirmou que a medida é um rompimento absoluto com o estado de direito. Já presidente do Chile, Michelle Bachelet, condenou qualquer situação que “altere a ordem democrática” na Venezuela.
Argentina, Canadá, Costa Rica, Estados Unidos, Guatemala, Panamá e Peru também manifestaram sua preocupação pela decisão do Supremo venezuelano, de acordo com a Efe.
Reunião
Nesta sexta-feira (31), o Mercosul anunciou que convocou para este sábado (1) os chanceleres dos países-membros para uma reunião “urgente” sobre a “grave situação institucional” da Venezuela, além de reiterar o apoio do bloco aos princípios do Estado de Direito.
“Perante a grave situação institucional na República Bolivariana da Venezuela, os Estados Partes signatários do Tratado de Assunção resolveram convocar uma reunião de chanceleres urgente para sábado, para analisar possíveis vias de solução”, informou a Chancelaria da Argentina, que tem a presidência temporária do bloco, em comunicado.
“Os países fundadores do Mercosul reiteram seu inalterável apoio aos princípios fundamentais do Estado de Direito e à preservação da democracia na região latino-americana”, acrescentou o bloco, integrado por Argentina, Paraguai, Uruguai e Brasil.
