MPE/ AL cobra ações para melhoria no abastecimento de água na região da Zona da Mata
Considerado um dos principais rios da Zona da Mata Alagoana, a situação do Paraíba do Meio é crítica. A prolongada estiagem e as constantes retiradas de água acima da quantidade permitida, realizadas por agricultores locais, provocou uma crise hídrica que vem afetando o abastecimento na região. Com o objetivo de mudar este cenário, o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) cobrou, nesta segunda-feira (10), em reunião realizada no prédio-sede da instituição, medidas urgentes da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH).
Durante o encontro, que foi comandado pelos promotores de Justiça Edelzito Santos Andrade e Maria Luísa Maia Santos, titulares das Promotorias de Capela e Cajueiro respectivamente, foi requisitado aos órgãos responsáveis pelo gerenciamento hídrico no Estado que promovam uma fiscalização principalmente no Rio Paraibinha, principal afluente do Paraíba. Também ficou acordado que, qualquer flagrante de captação ilegal, deverá haver a imediata suspenderão do serviço.
As ações, que terão o apoio do Batalhão da Polícia Ambiental (BPA), começarão já nos próximos dias. “A região passa por um estado de calamidade. A captação acima do permitido nível permitido e a retirada de água sem a devida outorga estão prejudicando o abastecimento para consumo humano em algumas cidades da região da Zona da Mata. E isso não pode mais continuar ocorrendo. É preciso bom senso com o objetivo do bem maior, que é o fornecimento de água para a população. Estamos preocupados com a coletividade, com as pessoas que estão passando sede”, declarou o promotor de Justiça Edelzito Santos.
Para a promotora de Justiça Maria Luísa Maia, o bem-estar da população precisa ser priorizado. “A legalidade na retirada dessas águas está diretamente ligada a normalidade do abastecimento para consumo dos moradores desses municípios. Uma vez que a captação acontece de forma errada, as coisas começam a ocorrer num efeito cascata. É por isso que os gestores públicos têm a obrigação de suspender a retirada de água do rio quando isso estiver existindo de maneira ilegal”, destacou.
O encontro contou com a presença do vice-presidente da Casal, Francisco Luiz Beltrão; o chefe de núcleo da companhia em Capela, Joacir Correia; os prefeitos de Capela, Adelmo Calheiros; de Cajueiro, Palmery Neto; de Viçosa, Davi Brandão; e Chã Preta, Rita Tenório. As cidades que compõem a Bacia Hídrica do Paraíba são Atalaia, Capela, Cajueiro, Viçosa, Mar vermelho, Maribondo, Paulo Jacinto, Quebrangulo, Chã Preta, Boca da Mata, Pindoba, Marimbondo, Anadia e Tanque D´arca.
