O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, autorizou a abertura de cinco inquéritos sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG). O parlamentar e presidente do PSDB é suspeito de pedir e receber vantagens indevidas e de fraudar licitações em Minas Gerais, quando era governador do estado, também em troca de propinas. As investigações foram pedidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) com base nas delações premiadas de executivos e ex-executivos da Odebrecht.
A assessoria de Aécio divulgou nota sobre o fim do sigilo das delações da Odebrecht e sobre a abertura de investigações sobre ele. Segundo o texto (veja íntegra mais abaixo), assim “será possível desmascarar as mentiras e demonstrar a absoluta correção” da conduta do senador.
A PGR encontrou indícios de lavagem de dinheiro, corrupção, cartel e fraude em licitações.
Um dos inquéritos foi feito com base nas delações de Marcelo Odebrecht, ex-presidente da Odebrecht, e de Henrique Serrano do Prado Valladares, executivo da empreiteira. Eles relataram ao Ministério Público que repassaram dinheiro ao senador e do PSDB em troca do apoio do parlamentar, em especial em relação a obras de interesse da Odebrecht no Rio Madeira e nas usinas hidroelétricas de Santo Antônio e Jirau. Valladares disse que pagou prestações entre R$ 1 milhão e R$ 2 milhões. Nas planilhas de propina da empresa, Aécio era identificado como “Mineirinho”, segundo a delação.
Outro inquérito foi feito a partir dos relatos de Sérgio Luiz Neves, superintendente da Odebrecht em Minas, e Benedicto Barbosa, ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura. Ele trata de esquemas que operaram quando Aécio estava no segundo mandato como governador de Minas Gerais. Segundo os delatores, em 2007, o tucano organizou um esquema para fraudar processos licitatórios, mediante organização de um cartel de empreiteiras, na construção da “Cidade Administrativa” (ou “Centro Administrativo”) de Minas Gerais. O objetivo, dizem os colaboradores, era obter propinas com as obras.
Ao lado de Antonio Anastasia, senador e ex-governador de Minas, Aécio também será investigado por pedidos de vantagens indevidas, usando como pretexto doações para campanha eleitoral. Segundo os delatores Sérgio Luiz Neves e Benedicto Barbosa, em 2009, a Odebrecht doou R$ 1,8 milhão para a campanha de Anastasia ao governo de Minas, a pedido de Aécio. Em 2010, os colaboradores falaram em repasses de R$ 5,47 milhões. Nesse mesmo inquérito, também são investigados Oswaldo Borges da Costa, ex-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), e Paulo Vasconcelos do Rosário Neto, marqueteiro de Aécio.
Um quarto inquérito trata do pagamento de vantagens indevidas, também simuladas como doações eleitorais, a Aécio Neves e ao deputado Dimas Fabiano Toledo (PP-MG). De acordo com os delatores Marcelo Odebrecht, Sérgio Luiz Neves e Benedicto Barbosa, as “doações” foram feitas em 2014, para a campanha de Aécio à Presidência e para campanhas de Antonio Anastasia, Dimas Fabiano e João Pimenta da Veiga Filho.
Outra investigação, que também trata do pagamento de vantagens indevidas, foi pedida com base nas delações de Benedicto Barbosa da Silva Júnior, Sérgio Luiz Neves, Marcelo Bahia Odebrecht e Cláudio Melo Filho. No documento assinado por Fachin, não há detalhes sobre esse caso.
Leia a íntegra da nota de Aécio:
“O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, considera importante o fim do sigilo sobre o conteúdo das delações, iniciativa solicitada por ele ao ministro Edson Fachin na semana passada, e considera que assim será possível desmascarar as mentiras e demonstrar a absoluta correção de sua conduta.
Assessoria do senador Aécio Neves”
Leia a íntegra da nota de Anastasia:
“Em toda sua trajetória, Anastasia nunca tratou de qualquer assunto ilícito com ninguém.
Assessoria de Imprensa do Senador Antonio Anastasia.”
O G1 tenta contato com as defesas de Oswaldo Borges da Costa e Paulo Vasconcelos do Rosário Neto.