Acordo de Cooperação Técnica para emissão de carteira de tra
Para descentralizar as emissões de Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) em Maceió, o prefeito em exercício Marcelo Palmeira assinou, nesta terça-feira (25), um Acordo de Cooperação Técnica entre o Município, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Abastecimento e Economia Solidária (Semtabes), e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), através da Superintendência Regional do Trabalho (SRE).
A assinatura aconteceu na Prefeitura e contou com as presenças do secretário municipal de Trabalho, Abastecimento e Economia Solidária Ricardo Lessa e do superintendente regional do Trabalho Israel Lessa.
O acordo tem por objetivo delegar poderes à Semtabes, por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine), para o atendimento e emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social do modelo informatizado, cadastramento e entrega de CTPS confeccionadas.
“É mais uma importante parceria que visa beneficiar o maceioense. Com o serviço, que já era oferecido, mas precisou ser interrompido temporariamente, e retorna agora com esta renovação, os usuários terão a comodidade de ter mais uma opção para emitir a sua carteira de trabalho”, destacou o prefeito em exercício, acrescentando que o serviço passou a ser oferecido pela primeira vez na Prefeitura em 2013.
Segundo Marcelo Palmeira, a emissão do documento, após publicação no Diário Oficial da União (DOU), será ampliada com o Projeto Sine Itinerante, iniciativa que levará os serviços do Sine Maceió a todos os bairros da cidade. “Será um ganho importante para a população, que poderá usufruir de serviços, como os de inscrição para vagas de emprego, habilitação de seguro desemprego e emissão de CTPS”, complementou.
Para o secretário Ricardo Lessa, o convênio é uma importante parceria onde quem mais ganha é a população maceioense. “O número de pessoas que precisam deste atendimento hoje é muito grande, seja para emitir a primeira ou segunda via, visto que o documento é fundamental para ingressar no mercado de trabalho. Com a descentralização do serviço para o Sine, a demanda e os usuários são atendidos com mais praticidade”, disse.
De acordo com o superintendente do Trabalho, Israel Lessa, o convênio auxiliou o MTE na emissão de mais 90 mil carteiras. “Boa parte deste número veio do trabalho realizado pelo Sine de Maceió. É por essa grande ajuda e pelo serviço de qualidade oferecido que renovamos a parceria”, afirmou.
A emissão das carteiras de trabalho no Sine Maceió voltará a ser realizada após a liberação do Ministério do Trabalho e Emprego, que deve ser publicada no DOU em um prazo previsto de 15 dias.
