Passa a valer a resolução 598 do Conselho Nacional de Trânsito (Conatran) que determina que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) deve vir com o QR Code impresso no verso do documento. O código, lido facilmente por máquinas específicas ou por aplicativos para celulares, servirá para evitar fraudes e falsificações da habilitação. As CNHs emitidas a partir de maio virão com a novidade e a mudança será feita gradativamente.
Localizado no verso de toda CNH , o QR Code ocupa um quadrado de 5 cm x 5 cm, todo na cor preta. Para ler o código, gerado automaticamente pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), basta baixar o aplicativo Lince (disponível para Android e iOS) criado pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), empresa pública que também cuida do banco de dados do Denatran.
Ao ler o QR Code no verso da CNH, o aplicativo mostra todos os dados do condutor, incluindo foto, puxando as informações diretamente do sistema do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach). Dessa forma, os agentes de trânsito podem verificar na hora se as informações no documento físico são as mesmas do banco de dados, identificando falsificações na hora, inclive mostrando a foto do motorista.
Novo Layout
O uso do QR Code havia sido anunciado no ano passado, quando o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) anunciou o novo layout da CNH. O documento recebeu elementos que evitam a falsificação, como elementos gráficos que aparecem apenas com o uso de luz ultravioleta. Muitos dos detalhes foram impressos em relevo e em microimpressão, como o mapa do Brasil e a sigla da CNH, por exemplo.
A nova CNH passou a ser utilizada em janeiro, sem o uso do QR Code, que foi adiado para maio, dando mais tempo para tanto o Denatran quanto a Serpro se preparem para o uso da tecnologia. Não é necessário correr até o Detran para obter a nova CNH. A mudança para o novo layout será feita aos poucos, conforme as pessoas renovarem a carteira de habilitação, pedirem uma segunda via, ou receberem a primeira via do documento, sem nenhum custo extra.