O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, e o secretário-geral do partido, José Renato Casagrande, informaram neste sábado (20) que a legenda decidiu fazer oposição ao governo e passará a defender a renúncia do presidente Michel Temer.
Atualmente, a legenda comanda o Ministério de Minas e Energia. Siqueira e Casagrande deram a informação à imprensa após reunião da Executiva Nacional do partido, em Brasília.
Segundo o presidente e o secretário-geral da legenda, o PSB também passará a defender a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para a realização de eleições diretas no caso de vacância do cargo de presidente da República.
A decisão do PSB é anunciada em meio à maior crise política enfrentada por Temer desde que ele assumiu a Presidência da República, causada pelas delações dos empresários Joesley e Wesley Batista, donos da JBS, e de Ricardo Saud, diretor da J&F.
Em razão do que foi informado pelos delatores, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato, autorizou a abertura de um inquérito para investigar o presidente, que nega as acusações.
“Nós nunca fomos governo porque, desde o começo, nos negamos a indicar cargos, muito embora tenha o ministro indicado por setores do partido. Mas a decisão de hoje, primeiro, é sugerir ao presidente que, para facilitar a solução para o nosso país, que ele renuncie o mais rápido possível. Segundo, foi referendado meu ato de já ter assinado o impeachment contra o presidente Temer com outros partidos”, declarou Carlos Siqueira.
“O PSB tomará uma decisão de sugerir a renúncia do presidente, porque ele perdeu as condições de governar o país. (…) Quem conclui que o presidente não tem mais condições de liderar um projeto nacional se coloca de fato na oposição”, disse Casagrande, ex-governador do Espírito Santo, momentos antes de Siqueira fazer o anúncio.
As medidas fazem parte de uma resolução da Executiva, divulgada após a reunião. No documento, o partido diz ser “inevitável, nestas circunstâncias, que o sistema político e a sociedade civil, até mesmo para preservar níveis mínimos de coesão, se ponham em busca de soluções, emergindo neste contexto o que seria a alternativa mais simples e natural, ou seja, a grandeza da renúncia, quando se caracteriza o esgotamento da governabilidade”.
Ministério de Minas e Energia
Atualmente, o PSB comanda o Ministério de Minas e Energia. Sobre se o chefe da pasta, Fernando Coelho Filho, permanecerá no cargo, Casagrande avaliou que a nomeação foi uma escolha pessoal de Temer, não uma indicação do partido.
Portanto, a decisão de Coelho Filho de permanecer ou deixar o cargo devará caber ao próprio ministro, na avaliação do secretário-geral do PSB.
Ao final da reunião, o presidente nacional do PSB voltou a dizer que a legenda considera importante que o ministro de Minas e Energia deixe o cargo. “Se o partido pediu o impeachment do presidente a quem ele serve, se o partido pede a renúncia de quem ele serve, se o partido pede pressa para que o presidente, que já não tem condições nem políticas, nem morais, nem éticas, nem administrativas de continuar… o que ele [ministro] está fazendo lá? Já deveria ter saído”, afirmou Siqueira.
“Esperamos o bom senso e a saída dele. Temos muita estima por ele pessoalmente, mas, politicamente, já é um equívoco continuar num governo moribundo como esse que estamos assistindo”, disse.
Caso o ministro deixe a pasta, será o segundo integrante do primeiro escalão a deixar o governo. O primeiro a sair foi Roberto Freire, do PPS, então ministro da Cultura.
“Talvez ele [Coelho Filho] seja até implicado a pedir licença do partido para continuar exercendo [o comando do ministério]. Talvez ele queira ficar no navio tocando o ‘violino do Titanic’. Essa é uma opção dele”, disse a jornalistas neste sábado o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), presente à reunião da Executiva Nacional do PSB.
PEC das eleições diretas
Segundo Casagrande, o PSB fechará questão em torno da PEC que prevê eleições diretas em caso de vacância do cargo de presidente da República.
Pelas regras atuais, quando o cargo de presidente é vago nos últimos dois anos do mandato, há eleição indireta, em que a escolha é feita apenas pelos membros do Congresso Nacional.
Na prática, quando um partido anuncia o “fechamento de questão” em torno de um assunto, significa que todos os parlamentares terão de seguir a orientação da legenda, sob pena de punição se votarem de maneira diferente.
