Órgãos públicos estaduais e municipais que compõem a força-tarefa da Bacia Hidrográfica do Rio Reginaldo se reuniram, nesta segunda-feira (29), com os promotores de Justiça Antônio Jorge Sodré e Alberto Fonseca para apresentarem as ações mais recentes de recuperação do recurso hídrico ao Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL)
Após o desassoreamento do leito do Riacho Salgadinho e da limpeza de suas margens, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanização (Seminfra) informou ao MPE/AL que abriu processo licitatório para realizar obras de contenção, pavimentação e drenagem do subsolo das vias que ficam ao lado do afluente do Rio Reginaldo.
A Seminfra também apresentou um relatório sobre as obras de urbanização do Vale do Reginaldo, que devem passar pela desapropriação de imóveis na região para garantir a interligação de sistemas de esgotamento sanitário.
“Todos estão concentrando esforços para que, nos próximos anos, a qualidade da Bacia do Reginaldo seja muito superior a que temos hoje”, disse o promotor de Justiça Antônio Jorge Sodré, que, por designação do procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, integra a força-tarefa ao lado dos promotores de Justiça Alberto Fonseca e Lavínia Fragoso.
Prazos
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) concedeu o prazo de 15 dias para cada órgão entregar o relatório final do levantamento de informações realizado na Bacia do Reginaldo no primeiro semestre do ano.
O prazo é o mesmo para o a SEDET e o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) apresentarem um cronograma de ações de fiscalização da rede de esgotamento sanitário na região, bem como da identificação das ligações e emissários clandestinos que contribuem com a poluição do Rio Reginaldo e de seus afluentes.
Também estiveram presentes na reunião de hoje o Ministério Público Federal em Alagoas, a Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), a Procuradoria-Geral do Município de Maceió e o Batalhão de Polícia Ambiental do Estado de Alagosa.
A força-tarefa
Para tratar de uma das maiores mazelas ambientais de Maceió, o procurador-geral de Justiça do MPE/AL, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, criou uma força-tarefa responsável por recuperar a Bacia Hidrográfica do Rio Reginaldo e a região ao redor dele.
“Competirá à força-tarefa analisar as ações e omissões dos responsáveis pela fiscalização dos danos ambientais causados na área de influência do riacho, bem como pela sua recuperação, adotando as medidas legais e judiciais cabíveis, através de metodologia de trabalho e procedimentos operacionais a serem estabelecidos pelos seus membros”, disse o chefe do MPE/AL, idealizador da iniciativa.
Para criação do grupo, o procurador-geral de Justiça considerou o “alto grau de degradação ambiental” verificado em toda região do Riacho Salgadinho. O chefe do MPE/AL lembrou ainda que promover a defesa do meio ambiente também corresponde a um dos objetivos do Plano Estratégico 2011/2022 do Ministério Público Estadual.
