Morro Jorge Turco, em Rocha Miranda, onde ocorreu um dos episódios citados na denúncia do Ministério Público
Seis policiais militares, entre eles um coronel, foram denunciados pelo Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp) do Ministério Público por quatro execuções de suspeitos durante operações. As mortes aconteceram entre maio e setembro de 2012 nas favelas Jorge Turco e Quitanda, na Zona Norte do Rio, e nas ocasiões foram registradas como autos de resistência — mortes durante confrontos — pelos próprios agentes. Os laudos cadavéricos das vítimas, entretanto, revelaram que os tiros fatais foram disparados à curta distância.
Num pedido inédito, o MP também solicitou à Justiça o afastamento do coronel Paulo Roberto das Neves Júnior, então comandante do 9º BPM (Rocha Miranda), das funções policiais pelo auto de resistência forjado. Os promotores do Gaesp escreveram na denúncia que o oficial, ‘’na posição de garantidor, se omitiu em face do dever legal de impedir a brutal execução’’.
Num dos episódios, os policiais Waltencir Machado Baptista e Leonardo Nunes Pereira, lotados no 9º BPM, alegaram que, em meio a uma operação no Jorge Turco na tarde de 27 de setembro de 2012, enquanto estavam num comboio de quatro viaturas, foram atacados a tiros por traficantes que estavam num carro Hiyndai i30 roubado. Os dois, então, teriam desembarcado e disparado, com fuzis, contra o carro. O motorista perdeu o controle e o carro bateu num muro. Em seus depoimentos, os agentes afirmaram que não dispararam mais. Um dos suspeitos morreu no local: Leonardo Morais da Silva, de 25 anos. Já Felipe Simplício de Oliveira Silva, também de 25, foi levado ao Hospital estadual Carlos Chagas, mas não resistiu aos ferimentos.
No entanto, a denúncia aponta que os policiais fizeram ‘’outros disparos contra Felipe Simplício e Leonardo Morais, quando eles já estavam completamente subjugados, atingindo-os à curta distância’’. Leonardo foi atingido por três tiros: um na perna, um no ombro e um no olho direito. Segundo o exame de necrópsia, o tiro no olho apresentava orla de queimadura, um rastro de pólvora típico de tiro disparado perto ao corpo da vítima. A autópsia de Felipe também apresentou orlas de queimadura em disparos nas pernas. Também foi denunciado Rodrigo Alencar Serra Negra, oficial do batalhão que exercia cargo de comando na ação.
Para o promotor Alexandre Themístocles, a responsabilização de um comandante em casos de autos de resistência forjados têm efeito pedagógico.
— É uma medida que contribui para a redução da letalidade das ações policiais — afirma Themístocles, que assinou a denúncia com o promotor Eduardo Rodrigues Campos.
Em outra situação, os cabos Anderson Luiz Abranches Moura e Charles de Carvalho Borges, lotados no Bope na época, foram acusados pelas execuções de Bruno Cândido Silva do Carmo e Wagner Silva Gonçalves, no Morro da Quitanda, em maio de 2012. As autópsias das duas vítimas também apresentaram entradas de projétil com a presença de orlas de tatuagem. No cadáver de Wagner, a perícia encontrou uma ‘’lesão típica de defesa’’ no antebraço — quando a vítima usa o braço como escudo para tentar se proteger.
Em depoimentos, os policiais afirmaram que somente responderam aos disparos dos suspeitos. O EXTRA procurou o coronel Paulo Roberto para ele se manifestar sobre a denúncia do MP, mas até agora não foi localizado.
