Defensor Ricardo Melro
Após o resultado divulgado pela Operação Hoder da Polícia Federal(PF), a Defensoria Pública de Alagoas, por meio do defensor público geral Ricardo Melro, disse, em entrevista ao Alagoas24horas, na tarde desta terça-feira (13), que o Programa de Glaucoma – alvo de uma operação da Polícia Federal em Alagoas – já havia sido denunciado em 2011, em ação judicial movida pela própria Defensoria Pública.
De acordo com Ricardo Melro, o Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) havia identificado o problema no desvio de recursos do programa e a Defensoria entrou com uma ação civil pública para suspender o tratamento realizado pelas empresas alagoanas naquele ano.
Leia mais: Quadrilha que desviava recursos do SUS com falsos diagnósticos é desarticulada pela PF
Mesmo sem citar os números do rombo financeiro, o defensor lembrou que uma nova ação pode ser movida após a Operação Hoder deflagrada hoje, o que pode acarretar na suspensão do serviço prestado pelas empresas investigadas. “Movi uma ação civil pública em 2011 e a Justiça em primeiro grau deu a liminar determinando que o poder público municipal fizesse o programa sem as clínicas. Em 2012, em meados do final do ano, o município recorreu e o TJ [Tribunal de Justiça] suspendeu a decisão”, disse o defensor.
Relembre o caso:
Em investigação da PF, cinco clínicas, com sedes em Maceió, Penedo e Arapiraca prestavam serviços hospitalares oftalmológicos. A irregularidade foi constatada no diagnóstico falso dado como glaucoma em pessoas saudáveis. Segundo a PF, o objetivo era lucrar com os colírios vendidos onde, muitas vezes, pacientes se quer precisavam adquirir o medicamento. Os falsificadores prescreviam ainda colírios mais caros que custavam em torno de R$ 200. Com isso, eles desviaram entre 2014 e 2016, cerca de R$ 16 milhões oriundos dos cofres públicos do Sistema Único de Saúde (SUS).
Ainda segundo o defensor público, uma das clínicas, localizada no Benedito Bentes, já constava no relatório de 2011. “Naquele relatório já havia o nome de algumas clínicas apresentadas pela PF. Ou seja, o Programa do Glaucoma já teve problema por aqui e chegamos a judicializar que essas clínicas regularizassem a situação, o que não houve”, diz o defensor.
Após a ação da PF, a Defensoria Pública estuda agora o impacto que deve ocorrer na prestação do serviço para a população. “Ainda é prematuro tomar alguma decisão, nós não temos informação ainda da suspensão do serviço, mas a Defensoria vai acompanhar de perto e ver se terá reflexo para a população”, diz o também defensor Daniel Coelho, integrante do Núcleo de Direitos Coletivos.
