Tentativa de reintegração de posse tem protesto em União dos Palmares

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Uma comunidade de União dos Palmares bloqueia nesse momento via no Centro da cidade que dá acesso a antiga área usada pela rede ferroviária da cidade, hoje Transnordestina. A empresa entrou com uma ação judicial de ordem de despejo e quer, depois de 40 anos de ocupação, a demolição de casas e estabelecimentos comerciais do local. O município, por sua vez, alega que a área pertence à Prefeitura e quer manter a comunidade no local. No momento uma equipe do Centro de Gerenciamento de Crise tenta acordo.

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O procurador da cidade, Allan Belarmino Soares, alega que a Transnordestina não pode exigir a demolição por não ser parte legítima. “O município possui documentação que prova ser o dono do terreno, portanto a Transnordestina não e parte legítima.” O procurador explicou ainda que a Transnordestina alega que os moradores correm risco de acidente, mas que a ferrovia sequer funciona e a estação está desativada há anos.

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O procurador informou que entrou com um pedido de reconsideração e com agravo de instrumento junto ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª região.

Em razão do impasse legal, moradores usaram pneus e pedaços de madeira, atearam fogo e impedem a demolição dos imóveis.

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Transnordestina

A Ferrovia Transnordestina Logística (FTL), na condição de concessionária do serviço público de transporte ferroviário de cargas, deve adotar medidas para evitar a ocupação ilegal da faixa de domínio pertencente à União. Por isso, solicitou à Justiça a reintegração de posse de área em União dos Palmares (AL). A empresa aguarda o agendamento de nova data pela Justiça.

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