O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta terça-feira (20) um novo pedido de prisão apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG). O pedido é analisado pela Primeira Turma da Corte e, caso seja acolhido, o Senado deverá se reunir para decidir se mantém ou não a prisão.
Além do pedido de prisão, os ministros também examinam um pedido da defesa de Aécio para que ele retorne ao exercício do mandato. Fachin, relator da Operação Lava-Jato na Corte, afastou o tucano em maio, durante operação que teve como base a delação do Grupo J&F, mas, na ocasião, negou o pedido de prisão.
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A prisão e o afastamento de Aécio Neves foram pedidos, segundo a PGR, para evitar que o parlamentar tucano atrapalhe as investigações nas quais já foi acusado pelos crimes de corrupção passiva e obstrução de Justiça.
O STF também julga os pedidos das defesas da irmã de Aécio, Andrea Neves, do primo do tucano Frederico Pacheco e do ex-assessor parlamentar Mendherson Souza Lima, que foram presos preventivamente por decisão de Fachin. As defesas pedem a revogação das ordens de prisão.
Na semana passada, no primeiro julgamento relacionado a esta investigação — o de uma questão de ordem apresentada pelo relator Marco Aurélio — a Primeira Turma decidiu manter Andrea presa. Na ocasião, Barroso, Rosa Weber e Fux mantiveram o entendimento de Fachin, que foi o primeiro relator do caso, antes da redistribuição para Marco Aurélio.