Sindicombustíveis presta esclarecimentos à CEI da Câmara
A Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investiga denúncia de suposto cartel no preço do combustível vendido em Maceió se reuniu, nesta quinta-feira (22), com o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Alagoas (Sindicombustíveis-AL), James Thorp Neto, que esteve acompanhado pelo seu departamento jurídico e diversos donos de postos de combustíveis da capital. Além deles, ainda estiveram presentes o auditor fiscal da Sefaz, Dilson Buenos Aires; o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/AL, advogado Tiago Vanderlei; e Roberto Melo, agente de fiscalização do Procon.
Por conta do recesso da Casa que aconteceu em julho, os trabalhos da CEI só serão retomados em agosto, quando a Comissão deve convidar os representantes das distribuidoras em Maceió para, também, prestar esclarecimentos sobre o caso.
Na reunião desta quarta-feira, o relator da CEI, vereador Silvânio Barbosa (PMDB), e o presidente da Comissão, José Márcio Filho, fizeram perguntas ao presidente do Sindcombustíveis. Além deles, vereadores como Silvânia Barbosa (PRB), Lobão (PP), Eduardo Canuto (PSDB), Chico Filho (PP), Dudu Ronalsa (PSDB) e Samyr Malta (PSDC) acompanharam a reunião e puderam tirar suas dúvidas a respeito dos preços dos combustíveis na capital alagoana.
Entre as mais de 30 perguntas feitas a James Thorp Neto, a principal foi a que questiona o motivo pelo qual a gasolina na capital alagoana é das mais caras do Nordeste, em comparação com outras capitais como Recife e, ainda, cidades do próprio estado como Arapiraca. Thorp Neto, entre outras razões, apontou o grande número de postos de combustíveis em Maceió (são 140 segundo dados da própria entidade), além da baixa venda e da livre concorrência entre os empresários.
“Se os postos de combustíveis conseguir vender mais do que vende hoje em dia, é fato que o preço vai baixar porque os empresários vão poder pagar suas contas com mais tranquilidade. Além disso, Maceió tem muito posto de combustível, a maioria perto um do outro, e isso dificulta para todos nós”, declarou o presidente do Sindicombustíveis.
James Thorp Neto também disse que o sindicato não tem interferência alguma sobre o preço que os donos de postos praticam em Maceió. Ele também não considerou a diferença de menos de R$ 0,05 do preço nos postos da capital um cartel por parte dos empresários.
“Nem sempre, alinhar preço é sinônimo de cartel. Há uma cartilha do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que trata sobre o assunto. Também quero deixar claro que não posso falar muito a respeito dos preços cobrados nos postos porque o Sindicombustíveis não faz qualquer interferência nesse assunto. Existimos para defender os pleitos da categoria”, explicou.
Para o relator Silvânio Barbosa, as respostas dadas pelos representantes do setor de combustíveis em Alagoas serviram para esclarecer muitas dúvidas do que é a realidade do setor no estado e, principalmente, em Maceió.
“A CEI foi criada a partir de denúncias que esta Casa recebeu sobre possível cartel no preço dos combustíveis em Maceió. Por outro lado, sempre dissemos que nossa intenção não é julgar ou culpar quem quer que seja antecipadamente. Sabemos que o setor gera muitos empregos e não é objetivo da Comissão causar prejuízo. Porém, estamos a serviço do povo e existe uma insatisfação com a comparação de valores entre Maceió, o próprio Litoral Norte, que cobra gasolina mais barata, Arapiraca e outras capitais como Recife. Porém, a vinda do Sindicombustíveis à Câmara foi muito valiosa porque podemos ouvir a realidade dos empresários. Mais que isso, também podemos sentir verdade nas palavras deles aqui. Agora, vamos dar uma pausa para o recesso e retomar os trabalhos em agosto, ouvindo as distribuidoras”, afirmou Silvânio Barbosa.
