O comando da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Alagoas decidiu em reunião realizada na tarde desta quarta-feira, 5, diminuir o quadro de servidores terceirizados e estagiários, além de suspender e diminuir a prestação de alguns serviços devido ao contingenciamento orçamentário anunciado hoje. Unidades também funcionarão em novo horário.
Impostas pelo Decreto 9.018/17, de 30 de março de 2017, que dispõe sobre programação orçamentária e financeira do Poder Executivo Federal para 2017, o contingenciamento temporário limita a aquisição de combustível, manutenção e diárias de policiais. Por isso, foram escolhidas as seguintes medidas para adequação à nova realidade orçamentária:
– Suspensão dos serviços de escolta de cargas superdimensionadas e escoltas em rodovias federais (Em 2016, em Alagoas, esse serviço foi realizado apenas uma vez);
– Suspensão de atendimento a acidentes sem feridos e sem grandes avarias nos veículos envolvidos (o usuário poderá fazer o registro através da Declaração de Acidente de Trânsito Eletrônica – e-Dat – pela internet);
– Redução dos deslocamentos terrestres de viaturas em patrulhamento;
– Redução no quadro de servidores terceirizados e estagiários;
– Novo horário de funcionamento e atendimento ao público externo na Superintendência e Delegacias da PRF: das 8h às 14h.
As opções foram discutidas e buscam diminuir o prejuízo no atendimento de ocorrências emergenciais, priorizando atendimento de acidentes com vítimas, auxílios que sejam de competência exclusiva da PRF e enfrentamento a ilícitos.
Todas as Unidades Operacionais de Polícia (UOP) da PRF em Alagoas permanecerão abertas e a alteração de horário de funcionamento da Sede e Delegacias passarão a valer a partir da segunda-feira, 10 de julho.
Em nota a PRF disse ainda que em conjunto com Ministério da Justiça e Segurança Pública, já está em tratativas com Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para uma célere recomposição do orçamento e consequente reestabelecimento dos serviços e normalização da atuação da instituição.