Moradores dos municípios de Maravilha, Ouro Branco e Poço das Trincheiras, no Sertão alagoano, terão seus processos julgados nesta quinta-feira, 13, durante mutirão promovido pela Defensoria Pública do Estado (DPE/AL), com o apoio do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL).A ação, que acontece no Fórum Juiz João da Silva Yoyô Filho, situado na Rua Manoel Martins Lemos, no bairro Centro, dá continuidade ao trabalho iniciado pela equipe do Programa Expresso da Cidadania, no último mês de abril.
De acordo com o coordenador da ação, o defensor público Marcos Antônio Silva Freire, serão 47 audiências de conciliação e instrução em ações de divórcio, investigação paternidade, pensão alimentícia, retificação de registro e indenização pautadas para o evento.
O Programa
O Expresso da Cidadania é um programa exclusivo da Defensoria Pública do Estado que visa levar os serviços do órgão a localidades que ainda não possuem defensores públicos de forma permanente.
Constituído de duas etapas, o programa oferta atendimento inicial, orientação jurídica e o peticionamento de ações individuais e coletivas durante a visita. Já na segunda etapa, o programa retorna à cidade visitada para realização das audiências correspondentes aos processos ajuizados na primeira etapa.
Em 2017, o projeto já passou por 12 cidades e realizou mais de 700 atendimentos, que resultaram em cerca de 230 iniciais. Maravilha, Ouro Branco, Poço das Trincheiras receberam o Expresso em abril passado, a ação resultou em mais de 210 atendimentos e judicializado, aproximadamente, 50 ações.
