Procon Alagoas e Conselho Estadual definem estratégias de combate ao abuso no preço da gasolina
Dando continuidade às atividades do Procon Alagoas por preços mais justos cobrados pela gasolina vendida do Estado, a superintendência se reuniu, nesta segunda-feira (17), com o Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Ceprocon) para deliberar ações e fortalecer laços em prol dos consumidores alagoanos.
Na reunião, foram discutidas novas estratégias para a realização das fiscalizações em postos de combustíveis e pedido apoio aos conselheiros para uma ação mais efetiva e que atenda toda a demanda do Estado. O superintendente do Procon Alagoas, João Araújo Neto, comentou a importância dessa parceria entre instituições governamentais.
“A pedido do governador Renan Filho, convocamos essa reunião extraordinária para pedir o apoio e realizar uma força-tarefa em prol dos consumidores, para verificar se o preço cobrado nos postos é abusivo ou não. O intuito da reunião é ver em como cada um pode contribuir para atender essa demanda, dando uma cobertura maior que atenda todas as áreas”, disse João Neto.
De acordo a estratégia do Procon Alagoas, a equipe de fiscalização foi reforçada e as ações serão diárias. A nova equipe, que veio para atender a demanda, vai iniciar o treinamento ainda nesta semana. Além das ações nas ruas, também ficou definido que o Procon Alagoas divulgará, semanalmente, a lista dos postos mais baratos, por área.
Além do Procon Alagoas, estiveram presentes representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE); Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag); Ministério Público Estadual (MPE); Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA); Federação do Comércio do Estado de Alagoas (Fecomércio); Casa da Indústria (FIEA); e Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
Preço Justo
De acordo com o órgão estadual de defesa do consumidor, a abordagem nos estabelecimentos não é de acusação e sim, de análise. “Queremos entender como se dá uma variação praticamente diária de preços, é preciso justificar se isso está ocorrendo de maneira correta ou se é uma prática abusiva”, comentou o assessor jurídico do Procon, Ubirajara Reis.
A ideia de se unir com outros órgãos e secretarias é justamente para uma análise mais técnica, que não é da alçada do órgão administrativo. O assessor jurídico César Caldas explicou como seria a ação.
“Antes de confirmar um preço médio, é preciso convocar um perito contábil para nos acompanhar nas fiscalizações. Assim, com a análise técnica, será possível, após o estudo financeiro dos documentos – nota de entrada, nota de saída e o lucro líquido -, verificar, de um por um, se o preço final cobrado é abusivo, ou não”. A partir daí, a autuação se torna mais eficiente e a chance de conseguir uma liminar da Justiça diminui.
Na próxima quarta-feira (19), representantes do Procon Alagoas vão se reunir com o presidente e outros representantes do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Alagoas (Sindicombustíveis), às 10h, no Palácio República dos Palmares, para dialogar sobre o assunto e outros temas relacionados, dando continuidade à agenda das ações da superintendência.
