Tribunal de Justiça de Alagoas
O Tribunal de Justiça de Alagoas concedeu neste final de semana habeas corpus aos ex-prefeitos de Mata Grande, Jacob Brandão, e Márcia Coutinho Nogueira de Albuquerque, de Passo do Camaragibe. Ambos eram considerados foragidos desde 19 de julho.
Márcia Coutinho chegou a ser encaminhada à sede do Ministério Público Estadual no último sábado (5), mas foi liberada após receber o salvo conduto da justiça estadual. O mesmo remédio jurídico foi concedido ao ex-prefeito Jacob Brandão pelo desembargadora Elizabeth Carvalho do Nascimento, já neste domingo (6). Ambos habeas corpus foram concedidos no plantão judiciário.
Além de Jacob Brandão e Márcia Coutinho, o ex-prefeito de Girau do Ponciano, Fábio Rangel, são acusados de participar de um esquema criminoso envolvendo compra de medicamentos por meio de notas fiscais fraudulentas. Nas irregularidades apuradas pelo Gecoc, ficou comprovado que José Jacob Gomes Brandão, Fábio Rangel Nunes de Oliveira e Márcia Coutinho Nogueira assinaram procedimentos licitatórios que beneficiaram a RR Distribuidora, autorizando pagamentos de verbas públicas em favor da referida empresa, sem que qualquer mercadoria tivesse sido fornecida ou serviço prestado. O prejuízo causado, segundo os investigadores, já ultrapassaria as cifras de R$ 3 milhões.
No dia da operação, apenas Fábio Rangel foi preso.
