Em audiência realizada nesta terça-feira (8), o Tribunal de Justiça do RIo (TJRJ) decidiu manter preso o ex-morador de rua Rafael Braga Vieira, condenado em abril a 11 anos de prisão por tráfico de drogas. Rafael ficou conhecido por ter sido preso com uma garrafa de desinfetante durante os protestos de julho de 2013 – única pessoa condenada por supostos delitos praticados nas manifestações.
O pedido de habeas corpus para Rafael começou a ser julgado pela 1ª Câmara Criminal do TJ na última terça-feira (1), mas o julgamento foi suspenso pelo pedido de vista do processo, feito pelo desembargador Luiz Zveiter.
Nesta terça, Zveiter votou pela concessão da liberdade a Rafael mas, como os também desembargadores Katya Monnerat e Antônio Boente não mudaram seus votos, o ex-morador de rua permanece encarcerado.
Rafael Braga recebeu pena de 4 anos e 8 meses de prisão após ser preso, em julho de 2013, com uma garrafa de desinfetante e outra contendo água sanitária – materiais que, segundo a acusação, poderiam ser usados para a fabricação de coquetéis molotov.
Em outubro de 2014, ele progrediu para o regime semiaberto, usando tornozeleira eletrônica, mas voltou a ser preso em janeiro de 2016, por portar 0,6g de maconha, 9,3g de cocaína e um morteiro, suficientes para indiciá-lo por tráfico de drogas e associação ao tráfico, que lhe renderam a pena de 11 anos de prisão.