O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), esteve em evento na Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro nesta sexta-feira (11) e disse que o possível aumento do déficit fiscal o deixa “desconfortável”. Maia voltou a citar a reforma da Previdência dizendo que, se ela não for aprovada, causará uma “péssima sinalização” ao mercado. Além disso, fez críticas ao fundo eleitoral de R$ 3,6 bilhões, caso seja aprovado permanentemente.
O presidente da Câmara afirmou que a crise vivida por Michel Temer, com a denúncia da Procuradoria Geral da República, e o erro do governo na expectativa de arrecadação dificultaram o cumprimento da meta fiscal. O plano inicial era de um déficit de R$ 139 bilhões, mas o valor deve ser revisado para R$ 159 bilhões, segundo o colunista Lauro Jardim, do “O Globo”.
“Por um lado, não se quer aumentar imposto. Por outro, há uma dificuldade na aprovação da Reforma da Previdência. Em algum momento, o Congresso vai ter que tomar a decisão. Por um caminho ou por outro. É o que eu digo: aumentar a meta com aprovação da Reforma da Previdência é irrelevante a meta. Aprovar a meta sem a Reforma da Previdência é uma sinalização péssima para os investidores no Brasil”, disse Maia.
O deputado federal afirma que, sem a reforma, o Brasil pode viver crise semelhante à do Rio, em dívida com servidores e aposentados.
“Tributar a sociedade não é um caminho. Nós temos despesas obrigatórias que crescem todos os anos. A reforma da Previdência vai nessa linha: nos garantir o equilíbrio fiscal brasileira, da queda da inflação e da queda dos juros. Sem a reforma da Previdência, vai acontecer na União que aconteceu no Rio e o que aconteceu em Portugal”, disse ele.
Em Portugal, diz Maia, as aposentadorias foram cortadas em até 30%. “Nós não precisamos chegar nesse ponto”.
Na terça, Temer chegou a dizer que havia estudos para o aumento da alíquota do Imposto de Renda (IR). Depois, voltou atrás e disse que não há chance de aumento. Maia reafirmou nesta sexta que é contra mais impostos e garantiu que a proposta não passaria na Câmara.
“O Congresso não aceita aumento de imposto, o que defendo radicalmente”.
Crítica ao financiamento e ao ‘distritão’
Sobre a Reforma Política, aprovada em comissão da Câmara com fundo público de R$ 3,6 bilhões para campanhas, Maia criticou a emenda favorável ao distritão. Ele disse que o sistema atual está “falido”, mas necessitaria de outras mudanças.
“Acho que o sistema atual está falido. Distritão sem cláusula de desempenho alta e sem financiamento privado — se fosse permanente — seria muito ruim, mas acho que tem um ponto da Reforma Política que, se conseguimos sair vitoriosos no plenário vamos dar um passo muito importante, que é aprovação do distrital misto para 2022. Aí vamos estar olhando em duas eleições um sistema que, de fato, possa recuperar a legitimidade que a política precisa ter”, afirmou.
“A gente fala muito da necessidade da renovação. O que não falta na política brasileira é renovação. Só que o problema desse sistema eleitoral é que renova muito, mas com o mesmo perfil de voto: igrejas num segmento, agronegócio em outro e máquina pública em muitos estados. Renova-se quase 50% da Câmara mas, efetivamente, há pouca renovação”.
