Uma pessoa foi morta pela polícia do Paraná, em média, a cada 30 horas passadas no primeiro semestre deste ano, conforme levantamento do Ministério Público (MP-PR), divulgado nesta terça-feira (22) com exclusividade pelo G1.
De janeiro a junho, foram 144 mortes, sendo 138 causadas por policiais militares (PM), duas por policiais civis e quatro por guardas municipais. No mesmo período do ano passado, houve registro de 156 mortes — 149 por policiais militares, cinco por policiais civis e outras duas por guardas municipais.
As mortes contidas no relatório foram registradas tanto durante o horário de serviço dos policiais quanto fora, segundo o MP.
O acompanhamento da atividade policial no estado é feito, especificamente, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), desde 2015.
Segundo o coordenador do Gaeco, Leonir Batisti, as mortes só são investigadas quando as circunstâncias não estão claras ou quando há alguma denúncia de que a versão oficial não procede.
Na avaliação dele, o principal fator que leva às mortes é a crescente incidência de criminosos armados no estado.
“Por conta disso, em segundo lugar, os policiais têm ido para um confronto de modo mais firme. Em alguns casos, esse confronto acaba com a morte de alguém em circunstâncias que devem ser melhor analisadas”, afirma Batisti.
De acordo com o coordenador, apenas na minoria das situações são identificados abusos por parte do policial.
“Não é correto demonizar a polícia. Ela, às vezes, comete erros, mas, em geral, trata-se de uma situação limite que a lei prevê a legítima defesa real e optativa. Excepcionalmente, a ação não é totalmente legítima”, diz.
Batisti conta ainda que, quando há indícios ou provas suficientes de que o policial não seguiu o protocolo, o Gaeco faz denúncia do caso.
Ele cita como exemplo o delegado da Polícia Civil Rubens Recalcatti, que assumiu uma cadeira na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), em maio deste ano, e que é réu em processo que apura a morte de um suspeito de matar um parente dele na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), em abril de 2015. O delegado alega inocência.
“Nós denunciamos o delegado e outras pessoas que estavam com ele. Os envolvidos afirmaram que foi legítima defesa e nós mostramos que não era bem aquilo”, explica o coordenador do Gaeco.
Eles foram denunciados pela morte de Ricardo Geffer, após o homem ser preso pela equipe de Recalcatti, em Rio Branco do Sul, na RMC.
De acordo com a socióloga Camila Galetti, os números de mortes cometidas por policiais no estado são alarmantes. “Esses dados dão margem para várias questões, principalmente se está havendo abuso de poder por parte dos policiais”, afirma.
Ela avalia que, em geral, os critérios para análise dos casos envolvendo policiais são subjetivos. Por isso, cita como importante a aprovação de um projeto de lei, que tramita na Câmara dos Deputados desde 2012, e que determina a investigação imediata desses casos.
“O projeto tem muita resistência da chamada ‘bancada da bala’, mas é preciso saber por quais motivos o número de mortes por policiais é tão alto”, explica Camila.
A socióloga diz ainda que não é exagero falar em genocídio, com base não apenas nas estatísticas do estado, mas também do país. “Além disso, não se pode deixar de frisar que a juventude negra e pobre é a mais visada e a mais atingida. Um estudo feito pela Universidade Federal de São Carlos mostrou que 61% das pessoas mortas pela polícia naquele estado são negras e 77% têm entre 15 e 29 anos”, opina.
O que dizem as polícias
Conforme a Polícia Civil, quando há alguma morte decorrente da ação de um policial, são seguidas as instruções contidas em normativa da Corregedoria, publicada em 2015.
O texto diz que as providências em casos assim são o acompanhamento do inquérito para apuração das lesões ou homicídio, acompanhamento do inquérito policial originária da ação do servidor, se houver, e análise quanto a necessidade de instauração de procedimento administrativo.
O G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa da Polícia Militar (PM), que não respondeu até a publicação desta reportagem.
Além de questionar sobre como os casos são tratados internamente, houve o pedido de informações sobre as mortes de policiais no estado, assim como foi feito para a Polícia Civil. Em ambos casos, os dados também não foram enviados até a publicação desta reportagem.
