O presidente dos EUA, Donald Trump
Desde sua posse o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump tem empenhado esforços para alterar procedimentos cruciais na dinâmica de imigração. Assim como prometeu ao longo da campanha, Trump chega ao nono mês de Governo aplicando mudanças em diversas direções que alterarão profundamente o sistema de imigração nos EUA por décadas.
Nos últimos meses o Presidente tem, pessoalmente ou por meio de assessores, anunciado mudanças de procedimentos e normas que vão atingir não apenas brasileiros que pretendem ir para os Estados Unidos, mas também a comunidade brasileira que reside no País. Uma das medidas mais polêmicas cogitadas até agora é a extinção do programa de ‘Ação Diferida para Chegadas na Infância’ – o conhecido DACA.
MEDIDA 1 – O FIM DO DACA
O DACA, criado pelo ex-presidente Barack Obama, fornece autorizações de trabalho, número de seguro social e acesso à obtenção de carteira de motorista a jovens imigrantes. Para se qualificar, os candidatos devem atender aos seguintes requisitos: Ter tido menos de 31 anos de idade em 15 de junho de 2012; Ter vindo para os Estados Unidos antes de seu aniversário de 16 anos; Residir continuamente nos Estados Unidos desde 15 de junho de 2007; Ter estado presente nos Estados Unidos em 15 de junho de 2012; Ter um diploma de segundo grau ou um GED (teste de Desenvolvimento de Educação Geral, um tipo de supletivo), estar na escola ou ser um veterano dispensado.
A decisão do Presidente Donald Trump sobre a extinção ou não do programa deverá ser anunciada até o dia 5 de setembro em resposta a ação movida por 10 procuradores de estado americanos que pedem o fim do programa.
Para a brasileira e advogada de imigração, Renata Castro, que atua na Flórida, o fim do programa terá um impacto direto na vida de centenas de brasileiros que se beneficiam desta lei. “É uma grande perda para a comunidade imigrante, sobretudo a de brasileiros que até então, poderia se beneficiar. A ausência de detalhes sobre o que poderá acontecer num eventual cancelamento tem criado uma sensação de insegurança enorme entre os imigrantes”, pondera a advogada.
MEDIDA 2 – DIFICULTAR MUDANÇA DE STATUS IMIGRATÓRIO
O novo procedimento para alteração de status imigratório de quem está pleiteando um green card por meio de um processo de trabalho foi outro ponto polêmico. O Departamento de Segurança Interna dos EUA divulgou que começará a exigir que os titulares de vistos de trabalho sejam entrevistados para atualizar seu status, segundo um porta-voz do Departamento.
Um memorando divulgado pela rede NBC News revelou que 130 mil candidatos ao visto de trabalho seriam obrigados a ser entrevistados antes de mudar seus status de categoria de visto. “Esta será a primeira etapa de uma expansão plurianual de entrevistas que será realizada”, afirmou o porta-voz do Departamento de Segurança Interna, Carter Langston no memorando.
MEDIDA 3 – ESQUADRÃO DE DEPORTAÇÃO
Ao longo destes 9 meses de gestão, o Presidente Trump atua para formar uma aliança com xerifes estaduais a fim de montar um grande plano de deportação, inclusive nos estados santuário, onde as leis beneficiam imigrantes ilegais. Diversos xerifes têm sinalizado apoio à proposta de Trump para facilitar a transferência de presos ilegais das cadeias estaduais para o complexo federal, de onde será mais fácil aplicar a deportação.
“Aqui na Flórida, em especial em Miami aumentou muito o número de brasileiros que estão ilegais e acabaram presos. Caso essa iniciativa junto aos xerifes seja realmente adotada o número de detidos aumentará expressivamente, uma vez que atualmente a imigração tem pouco contato com indocumentados e passará a ter maior acesso aos presos”, afirma a advogada de imigração Renata Castro.
MEDIDA 4 – FIM DOS PROGRAMAS DE INTERCÂMBIO PROFISISONAL
Donald Trump também anunciou que considera fazer grandes reduções nos programas de intercâmbio cultural, incluindo aqueles para trabalhos remunerados e de temporada voltados para jovens de outros países. Em abril deste ano, Trump emitiu a ordem executiva chamada “Comprar americano e contratar americano”, que solicita uma revisão das regras de imigração dos EUA para garantir que os interesses dos trabalhadores domésticos sejam protegidos.
“Desde a campanha eleitoral havíamos previsto que ao assumir, Donald Trump, iria gerir políticas públicas que atingissem em cheio, não apenas imigrantes ilegais, mas também quem está legalmente nos Estados Unidos. O que temos percebido é uma clara tentativa de literalmente enxugar o número de imigrantes aqui”, pondera a advogada de imigração Renata Castro que teve somente esse ano um aumento de 40% no número de clientes em seu escritório.
“Um número cada vez maior de brasileiros que residem aqui nos EUA está em busca de orientação para saber qual caminho seguir. O certo é que teremos dias cada vez mais complicados para quem vier a escolher ou já tiver escolhido os EUA para morar. A orientação que tenho dado é no sentido de agir agora, procurando vistos e ações possíveis, para garantir prerrogativas que não sabemos se vão continuar a existir no curto prazo”, afirma Castro.
