Aumenta em 112% o número de recursos criminais aos tribunais superiores, diz Defensoria

O Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores da Defensoria Pública de Alagoas (DPE/AL) divulgou, na manhã de hoje, um balanço parcial da produtividade e constatou o aumento de 112%, em comparação ao registrado no mesmo período de 2016. De acordo com o Núcleo, de janeiro a agosto de 2017, foram interpostos 792 recursos criminais pelo órgão aos tribunais superiores (STJ e STF). No ano passado,  foram encaminhados para os tribunais em Brasília 373 recursos criminais.
Os Defensores Públicos João Fiorillo de Souza e Marcelo Barbosa Arantes, responsáveis pela interposição e acompanhamento desses recursos, já haviam publicado uma estatística sobre todo o ano de 2016, quando se apurou que mais de 60% de tudo que a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) julgou em 2016 são de responsabilidade da Defensoria.

Para o Defensor Marcelo Arantes, a demanda tem crescido exponencialmente e é indicativo de que cada vez mais o cidadão tem seus direitos protegidos pelo órgão. “Esses números mostram que a Defensoria Pública de Alagoas tem cumprido fielmente o seu dever de defender, até a última instância do Poder Judiciário, os interesses daqueles cidadãos mais necessitados. São inúmeros casos julgados pelo Tribunal de Justiça de Alagoas que são analisados pela Defensoria e, quando não concordamos com o resultado, não hesitamos em levar a discussão até o Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal”, pontuou.

Já o Defensor João Fiorillo de Souza destaca que “o cidadão hipossuficiente pode ter a certeza de que defenderemos o seu direito com todos os meios e recursos existentes e levaremos a causa até as últimas instâncias, se for necessário. Com isso garantimos a todos os nossos assistidos o pleno acesso à justiça”.

Os defensores ainda lembram que na última semana o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) noticiou um aumento de 20% no número de casos julgados pela Câmara Criminal no primeiro semestre de 2017, em relação ao mesmo período de 2016. Isso, na visão dos defensores, indica que cada vez mais a população tem confiado na Defensoria Pública para resguardar os seus direitos, revertendo, muitas vezes, condenações injustas ou revisando penas aplicadas em excesso.

Fonte: Ascom/Defensoria Pública

Veja Mais

Deixe um comentário