O Poder Judiciário do Rio de Janeiro determinou que a rede social Twitter apague, sob multa diária de R$ 10 mil, uma publicação feita por Alexandre Frota citando Chico Buarque, Caetano Veloso e Gilberto Gil.
No tuíte do último dia 9, e que não está mais disponível, Frota divulgou uma montagem com fotos dos músicos e um texto contendo xingamentos como “filhos da puta” e “merdas”.
No entender do juiz Bruno Arthur Mazza Vaccari Machado Manfrenatti, da 50ª Vara Cível do Rio, “é possível extrair, em exame superficial, que foram dirigidas ofensas difamatória e injuriosas à pessoa do autor, o que traduz, a princípio, abuso do direito à livre expressão/manifestação conferido pela Constituição Federal.”
O magistrado ainda considera que o fato de a publicação estar numa plataforma de acesso mundial acarreta risco de dano aos direitos da personalidade do cantor.
A decisão do juiz parte de uma ação movida por Gil na quarta (10). Caetano também entrou com uma ação semelhante que tramita na 11ª Vara Cível da Comarca do Rio de Janeiro, mas até o momento não foi analisada.
No microblog, Frota comentou a decisão ao publicar uma foto da coluna de Ancelmo Gois, do jornal “O Globo”: “Kkkk engraçado que eles pedem o Twitter porque p mim sem chance De qualquer forma o Tuite é antigo já saiu da fila .A perseguição implacável [sic].”