Três integrantes de uma organização criminosa especializada em fraudes em concursos públicos de vários estados estavam inscritos no certame do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizado no dia 15. As informações foram divulgadas pela Polícia Civil da Paraíba, cuja Delegacia de Defraudações e Falsificações investiga a quadrilha. A seleção teve participação total de 179.548 pessoas, disputando 109 vagas de níveis médio e superior.
Os supostos crimes estão sendo apurados pela Operação Gabarito, sob o comando do delegado Lucas Sá. Para ele, há fortes indícios de que a seleção do TJPE foi fraudada. “O concurso estava nos planos deles, como provam conversas de negociações entre o suspeito Flávio Borges e Dárcio Carvalho, o ‘professor Dárcio’”, destacou. Para ele, foram cometidas falhas na aplicação da prova e na fiscalização, porque havia salas sem detector de metais e ingresso de candidatos com celulares.
“Tudo isso, somado às informações obtidas na operação, sugere fortes indícios de que (o concurso do TJPE) foi fraudado, sim”. O delegado acrescentou ter encaminhado a suspeita ao Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), responsável pela organização do certame, e à Polícia Civil de Pernambuco.
A Operação Gabarito foi iniciada em março de 2017, a partir de denúncia anônima, com a identificação de três suspeitos. A primeira comprovação da atuação criminosa ocorreu no concurso do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em maio. “Infelizmente entramos em contato com o IBFC e não foi permitido que a polícia fizesse o que foi feito no concurso do MPRN, quando conseguimos prender 19 pessoas (entre líderes, professores e candidatos)”, destacou o delegado Lucas Sá. “Só nos resta aguardar a lista de aprovados, para vermos se conseguiremos identificar alguém”, disse.
A operação iniciada na Paraíba já prendeu 31 pessoas, incluindo Thiago Nogueira Leão. Ele é guarda municipal do Recife e foi detido em 2015, pela Operação Mercador, da polícia pernambucana, realizada paralelamente à Gabarito. Thiago é suspeito de fraudar concurso da própria Guarda Municipal.
“O membro da organização foi preso no dia 8 de maio de 2017, no quartel-general do grupo, mas foi solto recentemente e conseguiu atuar no concurso do TJPE, junto com Poliane Alencar e Jamerson Izidio, que é policial militar em Alagoas. Outro suspeito do Recife é Dárcio Carvalho, professor municipal na capital pernambucana, que atuava fazendo provas de direito, arquivologia, português e redação”, disse o investigador.
A fraude ocorre pela contratação de professores e uso de equipamentos eletrônicos para transmissão e recepção das respostas. Em concursos com fiscalização considerada mais branda, os professores aguardam num “quartel general” definido pela organização criminosa. Havendo fiscalização mais rigorosa, eles se inscrevem no concurso e transmitem os gabaritos após saírem dos locais de prova.
Segundo as investigações, a atuação só ocorre a partir de um “quorum mínimo” de dez candidatos interessados em participar do esquema, sendo que cada pessoa tem que pagar o equivalente a dez vezes o salário inicial do cargo desejado. A delegacia estima que a organização criminosa arrecada R$ 300 mil por concurso, podendo ter alcançado cerca de R$ 21 milhões em 70 concursos.
A segunda fase da operação envolveu a execução de dez mandados de busca e apreensão em Alagoas, Paraíba e Pernambuco, com a prisão de oito pessoas, além da análise de dados de mídias apreendidas e provenientes da quebra de sigilo bancário de 40 suspeitos, que levaram à identificação de outros possíveis envolvidos.
Na terceira fase da operação foram executados 26 mandados de busca e apreensão em Alagoas, Paraíba e Pernambuco, e ocorreu a análise de equipamentos eletrônicos apreendidos, numa atuação conjunta das polícias civis desses estados, além do Rio Grande do Norte e do Distrito Federal. Agora, na quarta fase, desde agosto, foram analisados mais de 15 mil arquivos digitais de membros da organização criminosa.
De acordo com o delegado Lucas Sá, foram identificados mais de cem concursos fraudados pela quadrilha, e mais de 200 candidatos beneficiados com o esquema. A Polícia Civil da Paraíba busca agora obter a exclusão dos beneficiados em todos os concursos identificados e a prisão dos membros da quadrilha ainda em liberdade.
O Diario buscou posicionamento do TJPE. O tribunal informou que isso caberia ao realizador do concurso, o IBFC. O instituto não respondeu à mensagem enviada. A Polícia Civil de Pernambuco registrou que no momento as investigações sobre a participação de fraudadores no concurso estão sendo feitas exclusivamente pela Polícia Civil paraibana.
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NOTA DE ESCLARECIMENTO À IMPRENSA
EXERCÍCIO DO DIREITO DE RESPOSTA
O IBFC – Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação, com sede no Taboão da Serra, Estado de São Paulo, vem, publicamente, no exercício do seu direito de resposta às matérias jornalísticas divulgadas recentemente acerca da suposta fraude do concurso público realizado no Tribunal de Justiça de Pernambuco, esclarecer que:
Diferentemente do que divulgado pelo Dr. LUCAS SÁ, Delegado lotado na Delegacia de Defraudações e Falsificações da Cidade de João Pessoa, o IBFC nunca impediu qualquer investigação policial realizada na Operação Gabarito, mencionada nas matérias jornalísticas tendo, diferentemente do que alegado, contribuído ativamente com todas as autoridades envolvidas.
Na verdade, o Delegado Lucas Sa nunca solicitou ao IBFC qualquer acesso aos locais de prova do concurso público, tendo o IBFC encaminhado ao mencionado Delegado, todas as informações acerca dos candidatos que já eram investigados pelas autoridades policiais, garantindo o amplo acesso a estas informações, com dez dias de antecedência da realização das provas do concurso, numa clara contribuição à segurança do concurso público e à própria Polícia Civil.
FALTA COM A VERDADE DOS FATOS – o Delegado LUCAS SÁ
Foram trocadas várias informações por email e whatsApp, com a Polícia Civil de Pernambuco, que foram úteis para a ação de prevenção a qualquer tentativa de fraude no concurso realizado.
Ocorre que o Delegado Dr. Lucas Sá declarou, em várias mídias jornalísticas, a suposta fraude no certame, tendo afirmado que candidatos fraudaram o concurso e que o IBFC não permitiu a entrada de policiais civis nos locais de prova para a realização de revista pessoal dos candidatos.
Mentira!
Ele agiu com destempero, precipitada e desarrazoadamente, sem qualquer prova material de suas alegações; justamente um Delegado, profissional do qual se esperaria exatamente o inverso.
Cabe pontuar, ainda, que o IBFC analisou as folhas de resposta dos candidatos suspeitos mencionados nas reportagens concedidas pelo Delegado, não encontrando qualquer suspeita ou prova de fraude ao concurso, sendo fato ainda que mais de metade dos suspeitos da Polícia Civil nem mesmo compareceu no dia da avaliação.
Reiteramos: NÃO HÁ QUALQUER PROVA DE FRAUDE AO CERTAME !!!
Por conta disso, o IBFC já diligenciou junto à Corregedoria Geral da Polícia Civil da Paraíba, solicitando que adote os procedimentos administrativos para apuração das falhas funcionais do Dr. Lucas Sá, tendo protocolado Representação formal contra o mencionado Delegado.
Cumpre pontuar que o IBFC possui reputação ilibada e intocável quanto aos concursos públicos que realiza, não sendo alvo de nenhum evento, em qualquer concurso anterior que tenha realizado no Brasil, apontando qualquer ilegalidade ou fraude em seus certames. Trata-se, pois, de instituição que prima pela transparência de seus atos, pela isonomia entre os candidatos e pela rigorosa punição de candidatos que tentam, em vão, burlar os sistemas de segurança implantados nos concursos ou tumultuar os certames na tentativa de anulação de provas e questões.
A fim de se cotejar um breve histórico dos concursos já realizados pelo IBFC, cumpre destacar alguns dos concursos realizados, tais como os executados junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo; ao Exército Brasileiro; a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro; a Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais; o TCM – Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, TJPR – Tribunal de Justiça do Paraná, TRE Manaus; a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo; a Polícia Civil do Rio de Janeiro; a SEDS MG – Secretaria de Desenvolvimento Social de Minas Gerais; Polícia Civil de Sergipe Academia de Polícia de Sergipe; a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal; de diversas Prefeituras Municipais, dentre outros concursos.
O IBFC reitera sua defesa pela transparência do certame, garantindo a legalidade e a isonomia entre os candidatos; tanto assim que continuará ativamente avaliando o concurso público em questão, inclusive aplicando sobre os gabaritos de resposta de todos os candidatos um sistema próprio de detecção de fraude com o cruzamento dos gabaritos entre si para verificação de eventual cópia ou quebra de sigilo entre os candidatos.
Mais, atuará com rigor contra toda e qualquer manifestação caluniosa contra o IBFC e que tenha por objeto o concurso público do Tribunal de Justiça de Pernambuco, buscando os meios judiciais cíveis e criminais para tanto.
Por fim, o IBFC reitera seu apoio à OPERAÇÃO GABARITO da Polícia Civil, estando à disposição para contribuir com novas informações que venham a ser solicitadas formalmente pelas autoridades policiais como, aliás, vem fazendo ao longo de toda a OPERAÇÃO GABARITO de forma irrestrita e incondicional.
Neste sentido, a proatividade do IBFC já foi, inclusive, certificada formal e expressamente pela Polícia Civil da Paraíba em junho de 2017, provando que o IBFC é uma entidade séria e comprometida com a legalidade dos concursos que realiza.
Reserva-se o IBFC o direito de novas manifestações, colocando-se à disposição da mídia para futuros esclarecimentos.
TABOÃO DA SERRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017.
ALEXANDRE FARACO
PRESIDENTE
