Sala de atendimento da Defensoria Pública
A demanda na área saúde atendida pela Defensoria Pública do Estado, em Maceió, tem crescido nos últimos meses. Segundo o relatório da Seção de Saúde do órgão, divulgado nesta quarta-feira, 01, a instituição registrou média diária de 76 atendimentos durante o mês de outubro, número superior ao registrado pelo Núcleo de Triagem, responsável pelos atendimentos iniciais cíveis, que mantém a média de 60.
A primeira vez que foi detectado este crescimento na demanda de saúde foi em 2007, época em que a instituição alcançava a casa das centenas de atendimentos individuais mensais. Em 2014 e 2015, o número de atendimentos anuais já se aproximava dos 4.000.
Em 2016, a instituição passou a registrar uma média superior a 500 atendimentos mensais. Tendo vivenciado novo crescimento de demanda, também, a partir do quarto trimestre, quando ultrapassou o número de mil atendimentos por mês.
De acordo com o relatório da coordenadora do Núcleo da Fazenda Pública e defensora da seção de saúde, Ana Karine Brito, a procura na área vem crescendo nos últimos meses.
Durante o primeiro semestre deste ano foram contabilizados 5.800 atendimentos de saúde, já entre os meses julho e outubro, foram 5.471, 1.600 apenas no último mês.
“A demanda tem crescido muito nas últimas semanas. A maioria dos assistidos busca auxílio para a marcação de exames e consultas. São pessoas que passaram semanas, até meses, procurando os Postos de Saúde e não obtiveram respostas. Em muitos casos, o próprio posto de saúde, percebendo que não conseguirá atender aquele paciente, o encaminha para gente”, explica a defensora.
Foi o caso do senhor Juvenal Rodrigues de Oliveira, 70. Com cirurgia de retirada de uma hérnia marcada, peregrinou ao posto de saúde do conjunto onde mora, na Cidade Universitária, por quatro meses, na tentativa de marcar alguns exames pré-operatórios.
“Consegui a operação, mas é preciso fazer alguns exames antes. Alguns dos exames o posto marcou, outros não. Depois de meses tentando, a moça do posto me deu um ofício e me disse pra procurar a Defensoria Pública, pois demoraria muito tempo para conseguir marcar os exames que ainda faltam e eu acabaria perdendo a cirurgia”, conta.
Segundo a defensora, apesar do aumento de atendimentos, a instituição tem conseguido manter o diálogo com as secretárias de saúde do Estado e do Município, através do Núcleo Interinstitucional de Judicialização da Saúde (NIJUS) e, por isso, mantém uma porcentagem positiva de resoluções extrajudiciais.
Além dos exames, muitos assistidos têm procurado a Defensoria Pública para ter acesso a medicamentos, sobretudo, aqueles que não estão na lista do SUS ou, quando estão, não se encontram disponíveis. Pedidos de internação e vagas em leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), também estão entre os mais procurados.
“Atualmente, 70% das nossas demandas são resolvidas extrajudicialmente, principalmente quando se tratam consultas e exames. Graças à parceria com o NIJUS, estamos sempre atualizados com relação à situação de abastecimento de medicamentos nas farmácias do município e do Estado e podemos agir rapidamente, inclusive, judicializando, quando necessário”, conta.
Entre os meses de janeiro e junho de 2017 a Defensoria Pública judicializou 982 ações saúde. No segundo semestre, até o momento, 534 causas relacionadas à saúde foram levados ao judiciário, sendo 121 dessas durante o mês de outubro.
Para Karine Brito, um dos fatores que explicam o crescimento das demandas de saúde é a certeza da população que terá uma resposta se procurar um defensor público. “Nosso trabalho tem se tornado mais conhecido. A população sabe que será acolhida pela instituição, já que a nossa equipe está preparada para ouvir e acolher o cidadão. Depois de esperar tanto por respostas do poder público, saber que alguém se importa com seus problemas, que há quem lute por seus direitos faz o paciente voltar a ter esperanças”, acrescenta.
É o caso da cidadã Cleidenice da Silva, que trouxe a mãe para atendimento nesta semana. “Minha prima veio aqui porque precisava de um exame e conseguiu, eu fiquei sabendo e resolvi vir também, pois, já estava tentando marcar uma endoscopia há quatro meses. Consegui também. Agora minha mãe está precisando de uma tomografia, mais uma vez, não consegui marcar no posto, então trouxe ela aqui, sei que ela vai conseguir”, destaca.
