Com decreto, governador Renan Filho busca fortalecer um dos setores mais importantes da economia de Alagoas
Como forma de aumentar a competitividade da indústria da cana de açúcar do Estado, o governador Renan Filho assinou nesta terça-feira (14) o decreto que desonera o ICMS na saída do melaço de cana produzido pelas usinas alagoanas.
O decreto foi assinado na presença do secretário de Estado da Fazenda, George Santoro, do prefeito de Atalaia, Chico Vigário, e de representantes da Coopervales Agroindustrial, responsável pela reabertura da antiga Usina Uruba, em Atalaia, e maior incentivadora da desoneração do melaço.
Para o governador Renan Filho, o incentivo busca fortalecer um dos setores mais importantes da economia de Alagoas. “Desonerar essa produção significa, sobretudo, garantir mais competitividade a uma indústria que renasce. Competir nesse mercado mundial é difícil. No ano passado, nós tivemos preços muito bons, acima da média. Estávamos com o dólar alto e preço alto. Foi um ano excepcional. Este ano, o dólar e o preço estão mais baixos. Isso é um desafio, mas, com a redução do ICMS, a gente visa equilibrar um pouco essa variação no melaço, que é um produto importante”, observou Renan Filho.
Segundo o secretário de Estado da Fazenda, George Santoro, o decreto prevê o crédito presumido sobre o melaço produzido pelas unidades instaladas em Alagoas, o que resulta na desoneração do ICMS.
“O crédito presumido do melaço é importante porque viabiliza mais um produto e reforça o setor. Esse é um produto que vai gerar mais receita para as usinas. A gente já tinha essa previsão legal no Estado, mas havia uma discussão jurídica interna. Estamos regulamentando isso após conseguir uma interpretação favorável da Procuradoria Geral do Estado. Com isso, a gente consegue viabilizar mais um serviço, depois de uma luta antiga dos industriais”, explicou o secretário.
O presidente da Coopervales Agroindustrial, Túlio Tenório, avalia que o decreto vai ajudar o setor a superar as dificuldades encontradas na safra deste ano. “Esse ato chega em boa hora, em uma safra difícil, com uma retração dos preços no mercado internacional e no mercado interno. Esse decreto vai ser muito importante para ajudar a saúde financeira da cooperativa e manter o nível de empregos, que é o mais importante para a região de Atalaia. O governador Renan Filho apostou na cooperativa e foi o maior incentivador da reabertura da Usina Uruba. Todos que fazem parte da cooperativa serão sempre gratos ao governador”, disse Tenório.
Também presente à assinatura do decreto, o prefeito de Atalaia, Chico Vigário, ressaltou a importância da medida para as regiões do Vale do Paraíba e do Vale do Mundaú, aumentando a geração de renda e garantindo empregos. “Temos trabalhado muito para a recuperação da região e a cooperativa faz parte desse processo. O governador é um parceiro dos municípios e tem nos incentivado a manter a nossa motivação”, disse o prefeito.
De acordo com o governador Renan Filho, a desoneração do melaço integra ainda uma série de ações do Governo de Alagoas para a melhoria das condições de vida nas regiões onde as usinas de cana de açúcar estão instaladas.
“As pessoas se aproximam da capital e vão ficando em Atalaia, na Chã do Pilar, e isso demanda muitos investimentos, infraestrutura, avanços na saúde, na educação, na segurança pública. Nós temos trabalhado para trazer essas melhorias. Nos vales do Paraíba e Mundaú, lançamos o Pró-Estrada em Atalaia, instalamos a Força Tarefa de Segurança na região, entregamos ambulâncias, tratores para auxiliar o pequeno agricultor e, ao lado desses projetos, tivemos a reabertura da antiga Usina Uruba, hoje Coopervales, umas das ações mais importantes do Governo”, lembrou Renan Filho.
“Estamos empreendendo agora tratativas para reabrir as usinas Guaxuma e Laginha, porque as cidades de Coruripe e União dos Palmares, e o entorno delas também, demandam muito que isso ocorra. Mas, para que trabalhemos nessa direção, é muito importante que também criemos as condições para que a elas sigam adiante”, completou o governador.
