O Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) decidiu manter, neste ano, o bônus de Natal pago a seus servidores, no valor de R$ 2 mil. Ativos e inativos do órgão receberam a bonificação — popularmente conhecida como “vale-peru” — na última terça-feira. Apenas magistrados ficaram de fora da lista. No total, 14 mil trabalhadores receberam o benefício. O gasto total estimado gira em torno de R$ 28 milhões.
Enquanto isso, 221.604 servidores, inativos e pensionistas de outras categorias do estado aguardam o pagamento dos salários de setembro. Os funcionários do Judiciário, do Legislativo e do Ministério Público (MP) não estão com vencimentos atrasados, pois esses Poderes têm recursos próprios e recebem o duodécimo (parcela mensal do orçamento que o Executivo é obrigado a repassar). No caso dos servidores do Executivo, porém, o governo ainda deve R$ 650 milhões em rendimentos mensais não quitados.
Benefício é autorizado e pago com recursos próprios
O TJ-RJ informou que o abono de Natal é autorizado pelo Órgão Especial e que o recurso é proveniente de arrecadação própria. O benefício vem sendo pago anualmente, desde 2007. “Diante da crise financeira pela qual passa o estado, o presidente do tribunal, desembargador Milton Fernandes, considera que seria um desestímulo muito grande aos servidores suspender o abono justamente nesse momento”, informou, em nota.
Quase 60% do orçamento da Justiça vêm do Tesouro
Quase 60% do dinheiro do Tribunal de Justiça do Rio vêm do Tesouro Estadual. O repasse é chamado de duodécimo. Esse montante corresponde a R$ 2,056 bilhões dos R$ 3,506 bilhões do orçamento total do TJ-RJ. Em junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu um arresto nas contas do governo para que este cumprisse a obrigação de pagar o duodécimo ao Judiciário, ao Legislativo e ao Ministério Público (MP).
