O sistema prisional da Capital foi inspecionado, nesta segunda-feira (18), pelo juiz auxiliar, Geraldo Amorim, que representou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Lima e pelo juiz da 16ª Vara Criminal (Execuções Penais), José Braga Neto. Os magistrados vão elaborar um relatório sobre a situação observada nas unidades, que será enviado ao corregedor e posteriormente, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a realização da fiscalização.
A inspeção aconteceu no Baldomero Cavalcanti, Presídio Feminino Santa Luzia, Cyridião Durval, Presídio de Segurança Máxima I e II, Núcleo Ressocializador, Casa de Custódia da Capital e Centro Psiquiátrico Judiciário. Nas oito unidades prisionais do complexo, os juízes conversaram com reeducandos e diretores e observaram itens como estrutura física e situação processual dos presos.
A normalização das visitas, prejudicadas pela greve dos agentes penitenciários, melhorias estruturais para as famílias que vão até as unidades, bem como o fornecimento de alimentação de qualidade, estão entre as principais reivindicações dos presos.
“Sabemos que há superlotação em algumas unidades, por isso vamos avaliar a situação dos presos que ainda não foram julgados ou estão lá por crimes de menor potencial ofensivo. De forma geral, não encontramos irregularidades que possam causar caos no sistema prisional. Mesmo com a greve, os diretores conseguiram manter as visitas nos presídios principais, com a ajuda da Polícia Militar. As unidades estão atuando dentro da razoabilidade”, afirmou o juiz Geraldo Amorim.
O magistrado destacou as boas práticas desenvolvidas em algumas unidades prisionais, como a estrutura física do presídio feminino e as ações do Núcleo Ressocializador. “As presas têm uma estrutura com berçário e local para amamentação. Já o presídio do trabalhador se tornou uma referência nacional, onde o índice de ressocialização chega a 95%”, destacou.
Segundo José Braga Neto, a realização da inspeção se deu de forma positiva e trouxe mais tranquilidade para os reeducandos. “Observamos muitas situações simples, como pedidos de ventiladores e televisores, além de mais tempo e estrutura para as visitas, que podem ser resolvidas administrativamente. Autorizamos os diretores de algumas unidades a atenderem essas reivindicações. A paralisação dos agentes gera uma instabilidade, mas o fato dos reeducandos saberem que estamos acompanhando a situação deles gera mais tranquilidade”, disse.
As visitas foram acompanhadas pelo secretário do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema carcerário de Alagoas, Everton Silva e pelos servidores da Corregedoria, Rossane Teixeira e Paulo Vasconcelos.
