Deputados estaduais de São Paulo aprovaram na quarta-feira (27) o projeto de lei (PL) que estabelece a “segunda sem carne” no estado. O PL número 87/2016 agora vai para o governador Geraldo Alckmin (PSDB), que decidirá se o sanciona ou não.
De autoria do deputado Feliciano Filho (PSC), que é ligado à causa animal, o texto proíbe “o fornecimento de carnes e seus derivados às segundas-feiras, ainda que gratuitamente, nas escolas da rede pública de ensino e nos estabelecimentos que ofereçam refeição no âmbito dos órgãos públicos”.
A redação não deixa claro se a medida vale apenas carne vermelha ou se abrange também aves e peixes. Hospitais e unidades de saúde pública ficam isentas desta proibição.
O projeto também obriga restaurantes, lanchonetes e bares a fixar em local visível ao consumidor um “cardápio alternativo sem carne e seus derivados”. O texto prevê multa de 300 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesps) em caso de descumprimento (o que equivale, atualmente, a R$ 7.521).
O deputado afirmou, em sua página no Facebook, que a lei “dará à população de SP um dia por semana para pensar sobre a aflição dos animais nos abatedouros e lembrar que, como nós, eles também têm direito a uma vida livre de sofrimento”.
