Na última semana, uma portaria com novas regras para a marcação de consultas foi publicada pela direção do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, HUPAA. De acordo com a Normativa nº 334, de 15 de dezembro de 2017, o agendamento deve ser realizado pelo próprio paciente.
Caso haja impossibilidade, a marcação para terceiros só poderá ser realizada por meio da comprovação de vínculo familiar para pai, mãe, filhos, cônjuge, irmãos e netos (menores de 18 anos) ou por procuração. Casos omissos serão analisados pela equipe do hospital.
De acordo com Maria Betânia Fernandes, chefe do Setor de Regulação e Avaliação em Saúde, a normatização é importante para evitar irregularidades e práticas ilícitas no processo de agendamento de consultas, garantindo que os pacientes tenham acesso aos seus direitos.
