No próximo dia 8 começa a primeira etapa de implantação do eSocial para as empresas, segundo calendário divulgado pela Receita Federal. Estima-se que nessa data, 13.707 empresas com o faturamento superior a R$ 78 milhões passem a registrar cadastros e tabelas no novo sistema.
A implantação foi definida em cinco fases e abrangerá empresas privadas do país. Micros e pequenas empresas e MEIs que possuam empregados devem utilizar obrigatoriamente o sistema em 16 de julho. Já para os órgãos públicos, a obrigação começa a partir de 14 de janeiro de 2019. De acordo com a previsão da Receita, o eSocial reunirá informações de mais de 47 milhões de trabalhadores do setor público e privado do país em um único sistema quando estiver totalmente implementado.
A autarquia explica que, embora o eSocial esteja 100% pronto para utilização, o envio de obrigações divido em fases é uma resposta do governo às solicitações realizadas pelas empresas e confederações participantes do projeto e tem como objetivo garantir segurança e eficiência para a entrada em operação do programa.
Nesse processo de implantação, é importante que as empresas estejam atentas às exigências de acesso à sistemática e se antecipem ao cronograma para, no momento da obrigatoriedade, ficarem quites com o fisco. Por isso, é importante adquirir um certificado digital, o qual permitirá validar as informações registradas no programa.
A agente de registro da Federação do Comércio de Alagoas (Fecomércio AL), Luciana Gonçalves, explica que os certificados A1 e A3 são os que devem ser utilizados para acesso ao sistema do eSocial. “Com um destes modelos, o contribuinte poderá acessar a plataforma do eSocial e, com sua assinatura digital feita por meio do certificado, validar o envio de dados com integridade e segurança”, observa.
De acordo com Luciana, o momento é oportuno para a compra do certificado, já que os modelos A1 e A3 estão com preço promocional e os valores podem ser divididos em até 10 vezes. Os certificados estão à venda no site www.fecomercio-al.com.br/certising e a validação é feita em um dos postos da Fecomércio, cuja sede fica na Rua Prof. Guedes de Miranda, 188, Farol. Informações: 82 3336-4463.
