O diretor-presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Alagoas (Ipaseal Saúde), Ediberto de Omena, e o secretário de Estado de Ressocialização e Inclusão Social, Cel. Marcos Sérgio de Freitas, assinaram na manhã desta terça feira (9), o convênio para utilização de mão de obra remunerada de reeducandos do sistema penitenciário alagoano.
O convênio entre Ipaseal Saúde e a Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (Seris) foi o primeiro firmado em 2018 pelo governo do Estado de Alagoas. Ele tem como objetivo a execução de ações que promovam a reintegração social de reeducandos do sistema prisional, que estejam no cumprimento da pena em regime semiaberto ou aberto, por meio de atividades produtivas.
“É uma conquista para nossa gestão administrativa firmarmos este termo de cooperação com o Ipaseal Saúde – um órgão de respeitabilidade e confiança no Estado de Alagoas. Além dos serviços de qualidade que o Ipaseal Saúde já presta ao cidadão alagoano ofertando um plano de saúde de qualidade, agora se compromete com mais esta responsabilidade social. É o primeiro órgão público, este ano, a cumprir esta determinação do governo Renan Filho de diminuir os índices de violência, por meio deste convênio”, disse Freitas.
O diretor-presidente do Ipaseal Saúde afirmou que já tinha conhecimento do programa desenvolvido pela Seris. “Conheci em uma das minhas idas à Secretaria de Estado da Fazenda. Confesso que fiquei encantado. Quando o governador Renan Filho sugeriu a parceria com Ipaseal Saúde não tive dúvida que seria um marco para nossa gestão, devido à importância social que o programa possui”, explicou.
“Além de recuperar, a iniciativa faz bem a todos, principalmente a família do reeducando. É uma ação que vem dando certo em Alagoas e o primeiro convênio de caráter de ressocialização que assinamos no órgão. Estou muito satisfeito”, ressaltou Omena.
Serviços
O Ipaseal Saúde disponibiliza 22 vagas internas nas funções de serviços de auxiliar de portaria, artífice, pintor, encanador, pedreiro, ascensorista, copeiragem, serviços gerais, entre outras atividades. Este número poderá ser ampliado por meio de Termo Aditivo, de acordo com a necessidade da instituição.
O acordo estabelece uma jornada de trabalho para os reeducandos entre 6 e 8 horas diárias, com descanso aos domingos e feriados, não podendo ultrapassar as 44 horas semanais. Caberá à Seris selecionar e encaminhar a mão de obra apta a participar das atividades, através da comissão psicossocial da Reintegração Social e Acompanhamento de Alternativas Penais.
Exemplo de superação
Eliane Cristina Pereira, 38, é uma das beneficiadas com o convênio. Natural de Arapiraca, ela conta que passou 4 anos e 7 meses cumprindo pena em regime fechado no sistema prisional. Antes trabalhava em uma lanchonete noite. Hoje Eliane é Copeira no Ipaseal Saúde. “Foi uma oportunidade única. Minha família achava que eu jamais conseguiria um emprego. Esse projeto do governo é muito importante para retornamos ao mercado de trabalho e recomeçar nossas vidas”, esclarece.
“Antes de vir para o Ipaseal, eu trabalhava internamente no sistema prisional com o monitoramento de tornozeleiras eletrônicas. Fui então escolhida pela Seris. Estou gostando muito e espero que dê tudo certo daqui para frente. A minha família está muito feliz. Vim morar em Maceió só para conseguir este serviço. O conselho que eu dou aos demais reeducandos é ter um bom comportamento, assim como eu tive; procurar exercer alguma atividade; fazer cursos e estudar”, explicou.
Eliane concluiu o Ensino Médio no sistema prisional. “Fiz Enem, supletivo e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Tenho muitos planos; quero ir mais longe. Vou cursar uma faculdade de Ciências Biológicas. Aprendi que as oportunidades existem, mas é preciso querer mudar, e eu quero com certeza”, afirmou.
Solenidade
A solenidade aconteceu na sala da presidência do Ipaseal Saúde com a presença do diretor-presidente da Agência Reguladora de Serviços de Alagoas (Arsal), Lailson Gomes; o deputado estadual Ronaldo Medeiros; a chefe de Reintegração Social da Seris, Shirley Araújo; o presidente do Conselho Regional de Economia, Marcos Calheiros, e a diretora conselheira da Arsal, Eliane Merten, além de servidores e diretores do Ipaseal Saúde.
