Nas últimas semanas, uma portaria com novas regras para a marcação de consultas foi publicada pela direção do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, HUPAA. De acordo com a Normativa nº 334, de 15 de dezembro de 2017, o agendamento pode ser feito pelo próprio paciente, desde que seja para si. Se for para terceiros, deve ser comprovado o vínculo familiar (pai, mãe, filhos, cônjuge, irmãos ou netos).
Casos omissos serão analisados pela equipe do hospital. De acordo com Maria Betânia Fernandes, chefe do Setor de Regulação e Avaliação em Saúde, a normatização é importante para evitar irregularidades e práticas ilícitas no processo de agendamento de consultas, garantindo que os pacientes tenham acesso aos seus direitos.
A portaria entrou em vigor nesta terça, 2 de janeiro, e pode ser consultada clicando nas imagens abaixo.