O Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), divulgou um edital de chamada pública no Diário Oficial desta segunda-feira (22) para a seleção de associações que vão representar agremiações e blocos carnavalescos para o Carnaval 2018. Os interessados deverão se inscrever na sede da Secult, no período de 22 a 31 de janeiro.
A associação irá representar 25 grupos carnavalescos. Serão investidos R$ 50 mil para este chamamento, onde cada bloco e agremiação deverá receber um valor de R$ 2 mil. A chamada pública acontecerá no dia 1º de fevereiro, às 10h, e o resultado estará disponível no dia 2 de fevereiro. Já o prazo para recurso será no dia 5 de fevereiro. O resultado final, por sua vez, será divulgado no dia 7 de fevereiro, no site www.cultura.al.gov.br.
O edital visa promover o fomento e a difusão dos blocos carnavalescos em todo o Estado, o fortalecimento e a democratização do carnaval de rua, a valorização das tradições e a participação das comunidades locais, bem como epassar, de forma democrática, os recursos alocados para apoio aos blocos carnavalescos de Alagoas, por meio de organizações da sociedade civil.
Poderão participar do chamamento público organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que sejam representativas de agremiações alagoanas sediadas ou com representação atuante e sediadas no Estado.
A chamada pública abrange blocos carnavalescos; brincantes, divididos, ou não, em alas, conduzidos por um porta-estandarte e puxados por uma banda de música ou charanga, incluindo blocos de maracatus e afoxés; bem como agremiações com origem na cultura afro-brasileira e que tenham pelo menos uma percussão que acompanhe o cortejo real no período oficial do carnaval, de 9 a 18 de fevereiro de 2018.
As entidades devem apresentar certidões negativas referentes à Receita Estadual, Municipal e Federal, FGTS, Trabalhista e Previdenciária, no intuito de verificar, nos termos do regulamento, a regularidade jurídica e fiscal.
As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas no protocolo da Secretaria de Estado da Cultura, sediada à Praça Marechal Floriano Peixoto, s/n – Centro – Maceió – AL – CEP 57020-190, no horário de 8h às 13h.
