O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas instaurou procedimento, nesta segunda-feira, 29, para apurar a morte de dois trabalhadores que realizavam reparos em uma galeria de esgoto no bairro da Jatiúca, no último dia 26 de janeiro. A procuradora do Ministério Público do Trabalho Eme Carla Carvalho, designada para conduzir o caso, investigará se os empregados da empresa Engemat utilizavam equipamentos de proteção individual (EPIs) necessários para executar o serviço nas tubulações.
A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), tomadora dos serviços, e a Engemat, contratada para a execução dos reparos nas galerias, devem ser notificadas a prestar esclarecimentos sobre o caso. O Ministério Público do Trabalho deve apurar a responsabilização pelo acidente e buscar informações de indenizações a serem pagas às famílias das vítimas.
Segundo a procuradora Eme Carla, é prioridade constatar se os trabalhadores receberam treinamento adequado para a função e se utilizavam EPIs mínimos no momento do acidente. Além disso, o MPT investigará se os demais trabalhadores da Engemat laboram diariamente em condições de segurança, a fim de evitar acidentes similares no futuro.
Audiência
O Ministério Público do Trabalho deverá realizar audiência com as partes no dia 20 de fevereiro, às 10h. O órgão ministerial deve solicitar ao Corpo de Bombeiros o relatório da perícia realizada no local, informações do Instituto de Criminalística e solicitará ao Ministério do Trabalho o relatório de análise de acidente de trabalho, para reunir o máximo possível de provas sobre o caso.
