A Polícia Federal realiza a partir de hoje, 1, uma série de ações investigativas para esclarecer a suposta atuação de uma organização criminosa especializada no desvio de recursos previdenciários do Fundo Postalis, o Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos. As ações da Operação Pausare acontecem em regime de esforço concentrado pelas próximas 48h em SP, RJ, DF, AL.
No total serão 62 equipes policiais, que nas próximas horas cumprirão aproximadamente 100 mandados judiciais, além de empregarem todas as técnicas de investigação necessárias. As ações acontecem em 4 unidades da federação; são 40 equipes no Rio de Janeiro, três no interior do estado; 10 no Distrito Federal; 11 em São Paulo e uma equipe em Alagoas.
A Operação Pausare surge de um conjunto de auditorias de órgãos de controle encaminhados pelo MPF, que identificaram má gestão, irregularidades e impropriedades na aplicação dos recursos do Postalis. A missão da PF é investigar as repercussões criminais da atuação desse grupo de pessoas no desvio de recursos do Fundo. Em razão da má gestão dos recursos, dos desvios investigados – hoje o déficit da Postalis é de aproximadamente R$ 6 Bilhões – e para enfrentar o desequilíbrio nas contas do fundo, aposentados e funcionários da ECT, além do Tesouro Nacional, tiveram de aumentar a contribuição para o fundo de previdência.
Entre os alvos das medidas judiciais há pessoas físicas, em especial empresários em suposto articulação com gestores do fundo de pensão, bem como dirigentes de instituição financeira internacional. Também serão alvos dos policiais federais pessoas jurídicas, entre elas empresas com títulos em bolsas de valores e instituições de avaliação de risco.
Em razão da dimensão dos desvios investigados, da complexidade dos crimes e do volume de documentos que se projeta encontrar, a PF optou por utilizar na Operação Pausare uma doutrina que dá maior ênfase à multiplicação das oportunidades para a investigação policial, realizando a análise da pertinência dos documentos e mídias, além de outros atos de apuração, nos próprios locais de busca, criando novas possibilidades investigativas e aumentando a agilidade, eficácia e a transparência do trabalho de investigação policial.
A meta das equipes policiais convocadas para o trabalho é buscar o esgotamento de todas possibilidades de investigação nas primeiras horas da ação, quando a organização criminosa encontra-se desarticulada e a equipe de mais de 200 policiais toda mobilizada. Nesta configuração, as equipes policiais atuam não como equipes de buscas, mas sim como equipes investigativas que, em até 48h, devem elaborar relatórios parciais sigilosos que auxiliarão o trabalho dos investigadores responsáveis pelo caso.
Pausare
O nome da operação faz referência ao infinitivo presente do verbo latino pauso – pausāre -, palavra empregada com o sentido de aposentadoria.Operação Pausare investiga fraudes no Postalis.