Protesto contra o presidente americano, Donald Trump, e a favor do programa Daca, em Nova York, em 5 de outubro de 2017
O Congresso dos Estados Unidos debate nesta segunda-feira a possibilidade de oferecer cidadania a 1,8 milhão de jovens imigrantes indocumentados, com a apresentação de um projeto de lei que, contudo, enfrenta resistência.
As propostas contra a reunificação familiar e de construir um muro na fronteira com o México, também incluídas no projeto legislativo, são as que têm maior rejeição.
Um grupo de senadores da maioria republicana apresentou, nesta segunda, o texto vinculado ao plano lançado em janeiro pelo presidente Donald Trump para reformar o sistema migratório.
“Espero poder chegar a um acordo”, disse Trump nesta segunda-feira, acrescentando que “encantaria” ao Partido Republicano alcançar este objetivo.
“Se os democratas querem um acordo, realmente depende deles”, afirmou.
O projeto de lei oferece uma via de 10 a 12 anos para dar cidadania a 1,8 milhão de “dreamers”, jovens imigrantes levados aos Estados Unidos clandestinamente quando eram crianças. O número de beneficiários é bem maior que o esperado pela oposição democrata – que ambicionavam uma solução apenas para os 690 mil inscritos no programa.
Contudo, a normativa elimina o tradicional sorteio de “green cards” e corta drasticamente a “imigração em cadeia”, ou reunificação familiar, que ficaria limitada ao cônjuge e aos filhos menores de idade.
Ainda está previsto o investimento de 25 bilhões de dólares para a segurança migratória, inclusive a construção de um muro na fronteira com o México, um pilar da campanha eleitoral de Trump.
Cerca de 690 mil “dreamers” registrados no programa Daca estão no limbo. Eles poderiam perder sua proteção contra a deportação no começo do próximo mês.
A data de expiração do programa, em 5 de março, não é definitiva, contudo, já que um juiz de San Francisco bloqueou temporariamente o fim da proteção do Daca – ordenado por Trump no fim do ano passado.
Trump culpou pelos ataques terroristas internos e por crimes violentos os beneficiários da loteria de “green cards” e a reunificação familiar. “Precisamos de um sistema migratório do século 21, com base no mérito”, disse ele no Twitter na semana passada.
“Esse é o único projeto que tem possibilidade de virar lei, porque é o único que realmente solucionará o problema subjacente”, disse um dos autores, o senador republicano Tim Cotton.
“Esse projeto é generoso, humano e responsável. Agora devemos enviá-lo ao presidente”, disse Cotton em nota.
– Coalizão no Senado –
O assunto chega ao Senado no mesmo dia em que a Casa Branca apresentou um rascunho para o orçamento de 2019 no qual pede mais dinheiro para a segurança nas fronteiras, inclusive agentes adicionais, centros de detenção e tecnologia de vigilância.
“Enquanto as porosas fronteiras não estiverem fechadas aos criminosos, terroristas e bandidos que as exploram, os Estados Unidos continuam em perigo”, afirmou a Casa Branca em nota.
O projeto poderia enfrentar dura oposição em várias frentes. Os democratas e alguns republicanos rejeitam a posição dura de Trump, especialmente nas restrições à reunificação familiar e na construção do muro.
Mitch McConnell, líder da maioria de 51 republicanos, se comprometeu a permitir que o texto incorpore as emendas de senadores de ambos os lados antes de uma votação que poderia acontecer neste fim de semana.
É um desafio, já que o texto final precisa ser aprovado por três quintos, ou seja, 60 dos 100 senadores.
Um grupo bipartidário de 25 senadores, autodenominado “coalizão pelo senso comum”, tentará apresentar um projeto de consenso.
Mesmo se o Senado aprová-lo, seu futuro é incerto na Câmara dos Representantes, onde o apoio a uma restrição maior à imigração é mais forte entre os republicanos conservadores.
E ainda que passe pela Câmara baixa, o texto estaria longe de resolver o estado da imigração ilegal: cerca de 12 milhões de pessoas vivem clandestinamente nos Estados Unidos.
