A sessão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que analisa o Habeas Corpus 434.766, cujo paciente é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acontece neste momento.
Este habeas corpus, a defesa pretende evitar a execução da pena imposta ao ex-presidente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), enquanto não forem esgotadas todas as possibilidades de recurso. Em janeiro, durante o recesso, a liminar foi negada pelo vice-presidente do STJ, Humberto Martins.
Compõem a Quinta Turma os ministros Reynaldo Soares da Fonseca (presidente), Felix Fischer, Jorge Mussi, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik.
Até o momento, dois ministros votaram contra habeas corpus preventivo e em favor da prisão de Lula.
