Mensurar o desempenho e o nível de aprendizado dos alunos da educação básica é fundamental para avaliar a qualidade do ensino brasileiro. Por isto, termina nesta sexta-feira (16) o prazo para que as escolas públicas e privadas enviem às secretarias municipais e estaduais de educação as informações do Módulo Situação do Aluno, correspondente à segunda e última etapa do Censo Escolar da Educação Básica. A publicação do resultado final acontecerá em 14 de maio.
Mais de 185 mil escolas responderam ao Censo em 2017. Segundo dados do Ministério da Educação, o Brasil tem 48,6 milhões de alunos matriculados em mais de 184 mil escolas – destas, 83% integram a rede pública de ensino. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) 2016, divulgada em dezembro de 2017, foram 73,5% estudantes da educação básica matriculados em escolas públicas.
Em 2018, o resultado prévio da segunda etapa será divulgado em 02 de abril pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Caso seja necessário, os dados poderão ser retificados entre 02 e 16 de abril, diretamente no Sistema Educacenso.
Coordenado pelo INEP, o Censo reunirá informações relativas ao rendimento do aluno, tais como aprovação, reprovação e concluinte; ao movimento escolar, a exemplo de transferências, abandonos e falecimentos; entre outras declarações possíveis.
Registradas ao final do ano letivo, os dados contribuem para a elaboração das políticas públicas educacionais além de fornecerem dados relevantes para a composição do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) – indicador de qualidade de ensino divulgado a cada biênio que considera o desempenho dos estudantes em exames como a Prova Brasil ou Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
O Censo Escolar é realizado anualmente abrangendo diversas etapas e modalidades da educação básica e profissional. São considerados alunos do Ensino Regular, da Educação Especial, da modalidade EJA (Educação de Jovens e Adultos) e Educação profissional (cursos de formação inicial continuada ou qualificação profissional e cursos técnicos).
Censo Escolar da Educação Básica 2017
De acordo com o Censo Escolar da Educação Básica 2017, o Ensino Médio registrou 7.930.384 alunos – número 2,5% menor do que o registrado no ano anterior. As rede estadual de ensino concentra 84,8% dos estudantes. Entre 2013 e 2017, a taxa de aprovação cresceu 2,8% no Ensino Médio, mas as matrículas no 9º ano diminuíram 14,2% na mesma época.
Em 2017 foram registrados 27.348.080 alunos no ensino fundamental, um número 6,5% menor do que o registrado em 2013, o equivalente a 1,8 milhão a menos. Grande parte dos alunos estavam matriculados na rede municipal de ensino
No que tange à Educação Infantil, foram registrados 3.406.796 alunos de 0 a 3 anos frequentando creches, e 5.101.935 alunos entre 4 e 5 anos matriculados na pré-escola, índices que correspondem a um crescimento de 5% e de 1,2% em relação ao ano anterior.